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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 9 DE ABRIL DE 2025.
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Às quatorze horas e vinte e nove minutos do dia nove de abril de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bibo Nunes, Florentino Neto, José Airton Félix Cirilo, Julio Arcoverde, Keniston Braga, Murillo Gouvea, Raimundo Santos e Robinson Faria - Titulares; AJ Albuquerque, Daniel Trzeciak, Douglas Viegas, Nitinho, Roberta Roma e Romero Rodrigues - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Ana Paula Leão, André Figueiredo, Leur Lomanto Júnior, Marcelo Álvaro Antônio, Marcos Aurélio Sampaio, Mersinho Lucena, Paulo Azi, Paulo Guedes e Vermelho. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o Presidente em exercício Deputado Keniston Braga (MDB/PA) declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE – O Presidente informou que a lista das correspondências recebidas tinha sido publicada na página da comissão, portanto não seria lida. Os documentos recebidos são os seguintes: 1 - Ofício SCS GEARP/0378, de 27/03/2025, do Sr. Ivo Dall`Acqua Junior, Presidente em exercício do Conselho Regional do Sesc-São Paulo, recebido pela Comissão de Turismo, convidado o Presidente da Comissão para a cerimônia de inauguração do Teatro do Sesc Taubaté, no dia 26 de abril, às 11 horas em Taubaté/SP; 2 - Ofício de 27/03/2025, do Comandante da Marinha, Almirante Marcos Sampaio Olsen, recebido pela Comissão de Turismo, parabenizando o Presidente da Comissão de Turismo pela eleição à Presidência; 3 - Ofício 26/2025-PR/CIDOSO, de 02/04/2025, do Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Deputado Zé Silva, recebido pela Comissão em 04/03/2025, parabenizando o Presidente da Comissão de Turismo pela eleição à Presidência; 4 – Justificativa de ausência do Deputado Júlio Arcoverde, na Reunião Deliberativa Extraordinária do dia 2 de abril de 2025. Ato contínuo, o Presidente comunicou ao plenário que foram designadas relatorias nos dias 8 e 9 de abril e publicadas do Diário da Câmara dos Deputados. Informou ainda que foi declarado prejudicado, nos termos do artigo 164, I do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 934/2020, que “Dispõe sobre medidas emergenciais, para os setores culturais, do turismo e do entretenimento brasileiros em razão da pandemia do corona vírus - COVID-19”, de autoria da Deputada Mariana Carvalho e outros, por haver perdido a oportunidade, em virtude do fim da pandemia. Por fim, solicitou aos deputados com relatorias pendentes que encaminhem os pareceres à Comissão, o mais breve possível, para melhor aproveitamento das reuniões deliberativas, deliberando maior número de proposições. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 6/2025 - do Sr. Romero Rodrigues - que "requer a realização de audiência pública para debater as perspectivas sobre a COP 30 e o calendário oficial do Turismo para 2025". Usou da palavra o Deputado Raimundo Santos (PSD-PA). 2 - REQUERIMENTO Nº 7/2025 - do Sr. Raimundo Santos - que "requer realização de Audiência Pública para discutir as prioridades e estratégias do Brasil para a COP-30 que será realizada em Belém do Pará". Usou da palavra o Deputado Romero Rodrigues (PODE-PB). O presidente consultou o plenário se os requerimentos poderiam ser votados em bloco. Não havendo discordância, os requerimentos foram colocados em votação em bloco. Aprovados os requerimentos. 3 - REQUERIMENTO Nº 8/2025 - do Sr. Romero Rodrigues - que "requer a aprovação de moção de aplausos a ser apresentada na Comissão de Turismo, destacando os trabalhos realizados pelo Ministro do Turismo, Celso Sabino". Usou da palavra o Deputado Raimundo Santos (PSD-PA). Aprovado o requerimento. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 2.849/2024 - do Sr. Pastor Gil - que "dispõe sobre a criação do programa de turismo educacional para estudantes da rede pública de ensino, com o objetivo de viabilizar visitas monitoradas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental no Brasil. " RELATOR: Deputado AJ ALBUQUERQUE. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer pelo relator. Aprovado o parecer. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião Deliberativa para data a ser oportunamente divulgada, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu, Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, Deputado Marcelo Álvaro Antônio, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |