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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E ANALISAR FORMAS DE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS QUE VÊM ASSOLANDO O TERRITÓRIO NACIONAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE ABRIL DE 2025.
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Às treze horas e vinte e seis minutos do dia nove de abril de dois mil e vinte e cinco, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional. Registraram presença os Deputados Leo Prates - Presidente; Jorge Goetten e Bohn Gass - Vice-Presidentes; Gilson Daniel - Relator; Bibo Nunes, Daniela Reinehr, Defensor Stélio Dener, Franciane Bayer e Maria Arraes - Titulares; Pedro Aihara e Tarcísio Motta - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Hamm, Alceu Moreira, Ana Paula Lima, Covatti Filho, Daiana Santos, Denise Pessôa, Diego Andrade, Dilvanda Faro, Fernanda Melchionna, Giovani Cherini, Ismael, Julio Arcoverde, Lucas Redecker, Luiz Carlos Busato, Marangoni, Marcelo Moraes, Meire Serafim, Ricardo Maia, Sanderson, Tabata Amaral e Zé Trovão. ABERTURA : O Presidente em exercício Deputado Pedro Aihara declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da vigésima reunião, realizada no dia dois de abril de dois mil e vinte e cinco. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Presidente em exercício informou que não havia sido recebido expediente para a presente reunião. ORDEM DO DIA: Audiência Pública: O Presidente em exercício deu início à Audiência Pública sobre o tema "Discussão do Programa Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (RESPAD)" com a participação dos seguintes convidados: Coronel WASHINGTON LUIZ VAZ JÚNIOR, Presidente do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares - LIGABOM; PAULO QUEIROZ TRINTA, Gerente do Projeto RESPAD da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP; PETULA PONCIANO NASCIMENTO, Secretária Adjunta V da Casa Civil; LENO RODRIGUES DE QUEIROZ, Diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional; Vice-Almirante JOSÉ CLÁUDIO OLIVEIRA MACEDO, Subchefe de Operações do Ministério da Defesa; VANESSA NEGRINI, Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, todos presencialmente. O Deputado Pedro Aihara informou que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento de nº 3/2025, de sua autoria. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as manifestações, o Deputado Pedro Aihara fez as considerações finais e agradeceu a presença dos participantes. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício informou que a próxima reunião seria convocada oportunamente e encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leo Prates, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |