|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2025.
|
Às quinze horas e vinte e três minutos do dia oito de abril de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dandara - Presidente; Airton Faleiro, Alfredinho, Célia Xakriabá, Dorinaldo Malafaia, Juliana Cardoso, Meire Serafim, Silvia Waiãpi, Socorro Neri e Zezinho Barbary - Titulares; Defensor Stélio Dener, Dilvanda Faro e Erika Kokay - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Reimont, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Coronel Chrisóstomo, Professora Goreth, Sidney Leite, Silas Câmara e Zucco. Justificou a ausência o Deputado Zucco. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente da Comissão, Deputada Dandara, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 37/2024, de autoria da Deputada Célia Xakriabá, subscrito pela Deputada Socorro Neri, aprovado em 27/08/2024, para debater os impactos do Setor de Energias em Terras Indígenas. Em seguida, passou a presidência da reunião para a Deputada Célia Xakriabá, que convidou para compor a mesa de debates os seguintes expositores: Bruno Potiguara, Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas – MPI; Claudia Regina Sala de Pinho, Diretora do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA; Dinamam Tuxá, Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB; Alcebias Sapará, Representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB; Sarapó Pankararu, Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME; Kretã Kaingang, Representante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – ARPINSUL; Nicole Oliveira, Representante do Instituto Arayara; e Carolina Marçal, Representante do Instituto ClimaInfo. Ao final das exposições, usaram da palavra as Deputadas Silvia Waiãpi e Juliana Cardoso. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu, Camila Rodrigues Henning, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Dandara, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |