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Às
quinze horas e vinte e oito minutos do dia dois de abril de dois mil e
vinte e cinco, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 6 do Anexo da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Leo Prates - Presidente; Jorge Goetten e Bohn Gass - Vice-Presidentes; Gilson Daniel - Relator; Bibo Nunes, Daniela Reinehr, Defensor Stélio Dener, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Ismael, Luiz Carlos Busato, Maria Arraes e Tabata Amaral - Titulares; Flávio Nogueira, Heitor Schuch, Josenildo, Murillo Gouvea, Professora Luciene Cavalcante, Reimont e Tarcísio Motta - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Hamm, Alceu Moreira, Ana Paula Lima, Covatti Filho, Daiana Santos, Denise Pessôa, Diego Andrade, Dilvanda Faro, Giovani Cherini, Julio Arcoverde, Lucas Redecker, Marangoni, Marcelo Moraes, Meire Serafim, Ricardo Maia, Sanderson, Waldemar Oliveira e Zé Trovão.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Deputado
Gilson Daniel, Presidente em exercício, declarou abertos os trabalhos
e submeteu à apreciação a Ata da 19ª reunião, realizada no dia 12 de março
de 2025. Em votação, a Ata foi aprovada sem observações.
EXPEDIENTE: O Presidente em exercício informou que
não houve expediente. ORDEM DO DIA: Deliberação de
Requerimentos. Anunciada a Ordem do Dia, o Presidente em exercício, por
haver requerimentos de sua autoria a serem votados, passou a
Presidência dos trabalhos ao Deputado Bohn Gass, que, ato contínuo,
passou a deliberar os requerimentos constantes da pauta: 1
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REQUERIMENTO Nº 3/2025
- do Sr. Pedro Aihara - que "requer a realização de audiência pública para tratar do programa Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (Respad)".
APROVADO O REQUERIMENTO.
2
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REQUERIMENTO Nº 4/2025
- dos Srs. Gilson Daniel e Leo Prates - que "requer a realização de audiência pública para tratar da reconstrução do estado do Rio Grande do Sul, após as enchentes de 2024".
APROVADO O REQUERIMENTO.
3
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REQUERIMENTO Nº 5/2025
- do Sr. Gilson Daniel - que "requer a realização de
audiência pública para tratar da recuperação de Mimoso do Sul – ES, após
as enchentes de 2024". APROVADO O REQUERIMENTO. O
Deputado Bohn Gass devolveu a presidência dos trabalhos ao Deputado
Gilson Daniel. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente em
exercício informou que comunicaria oportunamente a realização da
próxima reunião extraordinária da Comissão e encerrou os trabalhos às
quinze horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto
Pereira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Leo Prates, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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