CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 09/04/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 12/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio à proposta de implementação do modelo cívico-militar na Escola Estadual Jornalista Vladimir Herzog, em São Bernardo do Campo, São Paulo".


2 -

REQUERIMENTO Nº 14/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater “Os projetos de concessão de rodovias no Estado de São Paulo e seus impactos econômicos e sociais na população”".


3 -

REQUERIMENTO Nº 15/2025 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Legislação Participativa, para debater a concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023".


4 -

REQUERIMENTO Nº 16/2025 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer realização de audiência pública conjunta para debater o projeto de lei 3.292/2023".


5 -

REQUERIMENTO Nº 17/2025 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "requer a realização do Seminário Boletim Redes da Maré, para debater o Boletim Direito à Segurança Pública na Maré - Edição Especial de olho na ADPF 635 - Dados de 2024".


6 -

REQUERIMENTO Nº 18/2025 - do Sr. Fred Costa e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas, desafios e avanços referentes à causa animal no Brasil".