A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 2.811/2003, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Márcio Reinaldo Moreira.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Paulo Delgado - Presidente, Celcita Pinheiro e João Correia - Vice-Presidentes, Álvaro Dias, Átila Lira, Gastão Vieira, Iara Bernardi, Ivan Paixão, Lobbe Neto, Marcos Abramo, Maria do Rosário, Neyde Aparecida, Pastor Pedro Ribeiro, Rogério Teófilo, Carlos Abicalil, Chico Alencar, Dr. Heleno, Humberto Michiles, José Linhares, José Roberto Arruda, Milton Monti, Paulo Magalhães e Rafael Guerra.

Sala da Comissão, em 23 de março de 2005.

Deputado PAULO DELGADO
Presidente