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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 3 DE ABRIL DE 2025.
Às doze horas e doze minutos do dia três de abril de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rodolfo Nogueira - Presidente;
Afonso Motta, Albuquerque, Alexandre Guimarães, Ana Paula Leão, Augusto Puppio,
Coronel Fernanda, Daniel Agrobom, Daniela Reinehr, Dilceu Sperafico, Dilvanda
Faro, Domingos Sávio, Emidinho Madeira, Evair Vieira de Melo, Henderson Pinto,
Lázaro Botelho, Messias Donato, Nelson Barbudo, Paulo Folletto, Pezenti, Roberta
Roma, Rodrigo Estacho, Thiago Flores e Zucco - Titulares; Félix Mendonça Júnior,
Filipe Martins, Juarez Costa, Lucas Redecker, Márcio Honaiser, Maurício
Carvalho, Mauricio do Vôlei, Murillo Gouvea, Murilo Galdino e Welter -
Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Adilson Barroso, Afonso
Hamm, Charles Fernandes, Cobalchini, Cristiane Lopes, João Daniel, Josias Gomes,
Luciano Amaral, Lucio Mosquini, Luiz Nishimori, Magda Mofatto, Marcelo Moraes,
Marcon, Marussa Boldrin, Nitinho, Pastor Claudio Mariano, Pedro Lupion, Rafael
Simoes, Raimundo Costa, Ricardo Salles, Samuel Viana, Talíria Petrone,
Vicentinho Júnior, Zé Silva, Zé Trovão e Zezinho Barbary. ABERTURA: Havendo número regimental, o
Presidente, Deputado Rodolfo Nogueira, declarou abertos os trabalhos e colocou à
apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia 19 de março. Em votação, a Ata
foi aprovada. EXPEDIENTE: O
Presidente informou que o Expediente encontra-se à disposição dos interessados
na mesa e na página da comissão na Internet. ORDEM DO DIA: o Presidente iniciou a
Ordem do Dia e informou que, conforme acordo, passaria para deliberação sobre a
ratificação das indicações para execução das emendas à Lei Orçamentária de 2024,
em cumprimento ao art. 3º da Resolução nº 1, de 2025-CN. DELIBERAÇÕES: O Presidente informou que
a planilha com a consolidação das indicações recebidas para a emenda da Comissão
a ser ratificada encontra-se à disposição na secretaria da Comissão. Passou-se à
votação da ratificação das indicações à emenda da Comissão e seus respectivos
empenhos. Foi aprovada a ratificação das indicações à emenda da Comissão e seus
respectivos empenhos. Ato contínuo, o Presidente informou que excepcionalmente a
ata da presente Reunião seria colocada em votação tendo em vista a necessidade
do envio para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização,
conforme determinação da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional. O
Presidente submeteu à apreciação a Ata da terceira Reunião Deliberativa
Extraordinária, realizada em três de abril de dois mil e vinte e cinco, cuja
leitura foi dispensada de acordo com o artigo quinto do Ato da Mesa nº 123/2020.
Passou-se à votação. Aprovada a Ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente convocou a próxima Reunião Deliberativa Extraordinária para
quarta-feira, dia nove de abril de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e
trinta minutos, e encerrou os trabalhos às doze horas e quinze minutos. E, para
constar, eu Henrique Fernandes Ferreira, - secretário-executivo, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Rodolfo Nogueira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião.