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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 3 DE ABRIL DE 2025.
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Às doze horas e
vinte e cinco minutos do dia três de abril de dois mil e vinte e cinco,
reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo
Álvaro Antônio - Presidente; Ana Paula Leão, André Figueiredo, Bibo Nunes,
Keniston Braga, Murillo Gouvea, Paulo Guedes e Raimundo Santos -
Titulares; Daniel Barbosa, Daniela Reinehr, Denise Pessôa, Felipe
Carreras, Jorge Goetten, Pompeo de Mattos, Roberta Roma, Simone Marquetto
e Yandra Moura - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Túlio
Gadêlha, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados
Florentino Neto, José Airton Félix Cirilo, Julio Arcoverde, Leur Lomanto
Júnior, Marcos Aurélio Sampaio, Mersinho Lucena, Paulo Azi, Robinson Faria
e Vermelho. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o
Presidente Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG) declarou abertos os
trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 3ª Reunião Deliberativa
Extraordinária, realizada em dois de abril de dois mil e vinte e cinco. Em
votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE – O presidente
informou que não há correspondências para serem lidas e que foram
designadas relatorias no dia de ontem, publicadas no Diário da Câmara dos
Deputados. ORDEM DO DIA:
1 - Ratificações às emendas da Lei
Orçamentária de 2024.
O Presidente informou que em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal
Federal, de 06 de março de 2025, referente ao rito das emendas
parlamentares, nos autos da ADPF 854, a Comissão de Turismo concedeu prazo
para que os senhores deputados e as senhoras deputadas apresentassem o
apoiamento às indicações relativas à execução das emendas e aos
respectivos empenhos, vinculados à Lei Orçamentária de 2024, conforme
disposto no artigo 3º da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2025.
Ressaltou que a abertura desse prazo foi amplamente divulgada, tanto por
meio de comunicado na reunião do dia dezenove de março de dois mil e vinte
e cinco, quanto por envio via Infoleg a todos os deputados e que a
planilha com a consolidação das indicações recebidas para a emenda da
Comissão a ser ratificada encontra-se à disposição na secretaria da
Comissão. Passou-se à ratificação das indicações às emendas da Comissão e
seus respectivos empenhos. Foram ratificadas as indicações às emendas da
Comissão e seus respectivos empenhos. Ato contínuo, o Presidente informou
que, excepcionalmente, a ata da presente Reunião seria colocada em votação
tendo em vista a necessidade do envio para a Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização, conforme determinação da Secretaria
Legislativa do Congresso Nacional. O Presidente submeteu à apreciação a
Ata da 4ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada em três de abril
de dois mil e vinte e cinco, cuja leitura foi dispensada de acordo com o
artigo quinto do Ato da Mesa nº 123/2020. Em votação, a Ata foi aprovada.
Fez uso da palavra o Deputado Keniston Braga (MDB/PA). ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou Reunião Deliberativa para o dia nove de abril às
quatorze horas, e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e
três minutos. E, para constar,
eu, Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo presidente, Deputado Marcelo Álvaro Antônio,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |