> Pauta - CCOM - 03/04/2025 12:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 3 DE ABRIL DE 2025.

Às doze horas e doze minutos do dia três de abril de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Comunicação, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Julio Cesar Ribeiro - Presidente; Amaro Neto, André Figueiredo, Antonio Andrade, Bia Kicis, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alberto Neto, Cezinha de Madureira, Cleber Verde, Dani Cunha, David Soares, Fábio Teruel, Flávio Nogueira, Gervásio Maia, Jadyel Alencar, Jilmar Tatto, Ossesio Silva, Paulo Pimenta, Renata Abreu, Rodrigo Estacho e Simone Marquetto - Titulares; Albuquerque, Alexandre Lindenmeyer, Delegado Paulo Bilynskyj, Franciane Bayer, Gilvan Maximo, Lucas Ramos, Orlando Silva, Pastor Diniz e Rosana Valle - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Paulo Magalhães e Silas Câmara. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: O Presidente informou que a reunião havia sido convocada para que fossem feitas as ratificações referentes às emendas apresentadas à Lei Orçamentária de 2024, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 210, de 2024, e do inciso II do art. 45-A da Resolução nº 01/2006-CN. Em seguida, os membros da Comissão se manifestaram sobre as indicações de apoio recebidas e, por unanimidade, a Comissão deliberou e aprovou as indicações conforme planilha anexa. APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO: O Presidente informou aos senhores membros que, para dar cumprimento às exigências da resolução do congresso nacional nº 1 de 2025 na entrega das Emendas da Comissão, que seria necessário aprovar a Ata da reunião naquele momento. Informou também que os registros constarão dos anais da Casa e ainda que a leitura da ata estava dispensada, nos termos do artigo 5º do Ato da Mesa nº 123 de 2020. Em seguida, submeteu à apreciação esta Ata da 3ª Reunião Deliberativa da Comissão de Comunicação. Submetida à votação, a Ata foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, convocou Reunião Deliberativa Extraordinária a ser realizada dia 9 de abril, às 14 horas, naquele mesmo plenário, e encerrou a Reunião às doze horas e vinte minutos. E, para constar, eu, Eduardo Nunes dos Santos, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Julio Cesar Ribeiro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa.