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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 2 DE ABRIL DE 2025.
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Às treze horas e quarenta e nove minutos do dia dois de abril de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Denise Pessôa - Presidenta; Jandira Feghali e Tarcísio Motta - Vice-Presidentes; Alfredinho, Alice Portugal, Defensor Stélio Dener, Douglas Viegas, Erika Kokay, Marcelo Queiroz, Raimundo Santos e Tiririca - Titulares; Coronel Chrisóstomo, Diego Garcia, Jack Rocha, Juliana Cardoso, Lenir de Assis, Nitinho, Pastor Henrique Vieira e Sâmia Bomfim - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Benedita da Silva, Guilherme Boulos, Luizianne Lins, Pompeo de Mattos e Zucco. Justificou a ausência a Deputada Benedita da Silva. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos, avisou que havia matéria sobre a mesa e submeteu à apreciação o requerimento de alteração da ordem dos trabalhos da reunião. Em votação o requerimento foi aprovado, passou-se a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2025 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura para debater a importância da cultura e do cinema na indústria da economia criativa". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2025 - da Sra. Denise Pessôa - que "solicita que sejam instituídos os “Manifestos Culturais” como atos culturais promovidos por esta Comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultura". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/2025 - da Sra. Denise Pessôa - que "solicita que sejam instituídos os encontros denominados “Expresso 168” da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/2025 - da Sra. Denise Pessôa - que "requer Moção de Louvor ao Diretor Walter Salles e à atriz Fernanda Torres. " RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/2025 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a aprovação de moção de aplausos ao filme Ainda estou aqui". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 6 - REQUERIMENTO Nº 6/2025 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater sobre o empoderamento econômico da população afro-brasileira". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 7 - REQUERIMENTO Nº 7/2025 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater sobre a criação e a gestão dos acervos que tratam da memória documental dos movimentos negros e dos afrodescendentes no Brasil". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 8 - REQUERIMENTO Nº 10/2025 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de Audiência Pública com a Ministra de Estado da Cultura, Senhora Margareth Menezes, para apresentar os resultados das ações da pasta em 2024, e as propostas de Políticas Públicas de Cultura para 2025". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 9 - REQUERIMENTO Nº 11/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano das Carreiras da Cultura (PCCULT). " RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 10 - PROJETO DE LEI Nº 4.762/2019 - dos Srs. Carlos Jordy e Bibo Nunes - que "institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica no Brasil e dá outras providências". (Apensados: PL 5233/2019, PL 6153/2019 (Apensados: PL 6183/2019, PL 812/2020, PL 21/2023 (Apensados: PL 26/2023 (Apensado: PL 225/2023), PL 146/2023, PL 163/2023, PL 199/2023, PL 216/2023 e PL 250/2023), PL 5404/2023 e PL 6103/2023), PL 3677/2020, PL 777/2021 e PL 1991/2022) RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA. PARECER: pela aprovação dos PLs nº 6.153/2019, nº 6.183/2019, nº 812/2020, nº 1.991/2022, nº 146/2023, nº 163/2023, nº 199/2023, nº 21/2023, nº 216/2023, nº 225/2023, nº 250/2023, nº 26/2023, nº 5.404/2023 e nº 6.103/2023, na forma do Substitutivo anexo, e pela rejeição dos PLs nº 4.762/2019, nº 5.233/2019, nº 3.677/2020 e nº 777/2021. APROVADO O REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA. PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO POR AUSÊNCIA DO AUTOR, DEP. ZUCCO. APROVADO O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 11 - PROJETO DE LEI Nº 2.644/2021 - do Sr. Domingos Sávio - que "confere ao Município de Dores de Campos, no Estado de Minas Gerais, o título de “Capital Nacional da Produção de Artigos em Couro e Selaria”". RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 12 - PROJETO DE LEI Nº 367/2024 - do Sr. Adriano do Baldy - que "dispõe sobre a inclusão do Congresso Nacional de Administração (CONAD) no calendário Cívico, Cultural e Turístico do Brasil". RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. A Presidenta encerrou a Ordem do Dia da reunião e convocou os membros para eleição dos vice-presidentes da comissão, esclareceu as regras da eleição e anunciou a candidatura, em chapa única, dos deputados Benedita da Silva, 1ª vice-presidente, Jandira Feghali, 2ª vice-presidente e Tarcísio Motta, 3º vice-presidente. Encerrada e apurada a votação, a Presidenta Denise Pessôa anunciou o resultado: 12 votos a favor e nenhum em branco, declarando os vice-presidentes eleitos e empossados. Em sequência foi concedida a palavra aos deputados Jandira Feghali e Tarcísio Motta. Dando continuidade, submeteu à apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia 19 de março de 2025. Em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Presidenta informou que foram feitas designações de relatoria no dia 24 de março de 2025 e lembrou que eventuais solicitações de relatoria deverão ser encaminhadas à secretaria da Comissão pelo Infoleg-Comunica. COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA: A Presidenta, informou que as reuniões deliberativas acontecerão às quartas-feiras à tarde, às 13 horas e 30 minutos, no plenário 10. As audiências públicas poderão ser realizadas depois das reuniões deliberativas ou às terças e sextas pela manhã. Comunicou aos senhores membros que a comissão adota, desde 2013, Súmula de Recomendações aos Relatores, que define parâmetros de referência às decisões deste colegiado. O documento é atualizado constantemente pela consultoria legislativa da casa segundo as normas jurídicas vigentes e está disponível na página da comissão, na internet. Em seguida colocou em apreciação a proposta de acordo de procedimentos da Comissão para o ano de 2025. Informou que o texto do acordo também está disponível na página da comissão. Não havendo objeções, considerou ratificado o acordo de procedimentos da comissão para o ano de 2025. No decorrer da reunião, a deputada Jandira Feghali assumiu a presidência dos trabalhos. Durante a reunião fizeram o uso da palavra os deputados Tarcísio Motta, Lenir de Assis, Alice Portugal, Jandira Feghali e, pela liderança, o Coronel Chrisóstomo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou reunião para o dia 9 de abril, às 13:30, com pauta a ser divulgada, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Denise Pessôa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |