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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 3ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 01 DE ABRIL DE 2025
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Às
treze horas e dezenove minutos do dia primeiro de abril de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos
senhores Deputados Duarte Jr. - Presidente; Amom Mandel, Dr. Francisco,
Márcio Honaiser, Márcio Jerry, Maria Rosas, Max Lemos, Pedro Campos,
Sargento Portugal, Thiago Flores, Weliton Prado e Zé Haroldo Cathedral -
Titulares; Erika Kokay, Flávia Morais, Geraldo Resende, Rubens Otoni,
Silvia Cristina e Talíria Petrone - Suplentes. Registraram presença também
os Deputados Antônia Lúcia, Carlos Henrique Gaguim e Marcos Pollon, como
não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Aureo Ribeiro,
Bruno Farias, Daniela Reinehr, Dayany Bittencourt, Paulo Alexandre Barbosa
e Paulo Freire Costa. ABERTURA: O
deputado Duarte Jr., Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em razão
da aprovação do Requerimento
nº 1/2025-CPD,
de
sua autoria, em
homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. O
Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo
transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube .
Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar
do debate. Esclareceu
que salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos
palestrantes e demais pessoas do público deixa subentendida autorização
para publicação, em qualquer meio ou formato, bem como a transmissão ao
vivo ou gravada, por tempo indeterminado, dos pronunciamentos e imagens
referentes à participação nesta audiência pública (art. 5º, CF/1988 e Lei
nº 9.610/1998).
Em seguida apresentou os convidados: LUCIANA
MENDINA, Presidente da Associação Inclusiva; DAVID MORAIS, Diretor de
Comunicação da Abraça; ALEXANDRE MORAIS DA ROSA, Juiz de Direito
Substituto Segundo Grau-TJSC. Professor-UNIVALI. Doutor em Direito.
Autista Nível 1 de Apoio; RAIMARA FROTA UCHOA, Assistente Social da
Associação de Amigos do Autista no Amazonas - AMA/Am; ANA MARIA SILVA DO
NASCIMENTO MELO, Diretora Presidente do Instituto Autismo no Amazonas
–IAAM; POLIANA GATINHO, Coordenadora do Movimento Orgulho Autista Brasil
da região Nordeste; CLÉO BOHN, Presidente da Federação Brasileira das
Associações de Síndrome de Down. Logo
após, o Presidente passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas
apresentações.
Em
seguida fizeram uso da palavra os deputados Marcos Pollon, Márcio
Honaiser, Flávia Morais, Amom Mandel e Márcio Jerry. Em
seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais e responderam
às perguntas do portal Debates Interativos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o deputado Duarte Jr. encerrou os trabalhos às quinze horas e doze
minutos. E
para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD,
lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo
deputado Duarte Jr., Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa
reunião.
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