CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 02/04/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/2025 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer Audiência Pública com o tema “Os cuidados paliativos para pessoas idosas com doenças degenerativas: direitos e políticas públicas”".


2 -

REQUERIMENTO Nº 10/2025 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer Audiência Pública com o tema “A importância do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) para a pessoa idosa”".


3 -

REQUERIMENTO Nº 11/2025 - do Sr. Pastor Gil - que "requer Moção de Aplauso e Louvor em favor do Juiz Federal Kleiton Alves Ferreira que realiza excelentes trabalhos na proteção, respeito e dignidade em favor das pessoas IDOSAS no Brasil".


4 -

REQUERIMENTO Nº 12/2025 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer a realização de audiência pública, para discutir a cobertura vacinal contra influenza na pessoa idosa no ano de 2024, bem como discutir a importância de leis que promovam um melhor acesso a imunizações especiais para esse público".


5 -

REQUERIMENTO Nº 13/2025 - dos Srs. Luiz Couto e Geraldo Resende - que "requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para discutir as atividades e iniciativas do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GT-PID), da Defensoria Pública da União. "


6 -

REQUERIMENTO Nº 14/2025 - dos Srs. Luiz Couto e Geraldo Resende - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o superendividamento da população idosa".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.168/2024 - da Sra. Dayany Bittencourt - que "altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causas de aumento de pena ao crime de charlatanismo".
RELATOR: Deputado SARGENTO PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.217/2024 - do Sr. Ossesio Silva - que "cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Pessoas Idosas (CNVI) e dá outras providências" (Apensado: PL 2367/2024)
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 2367/2024, apensado.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 3.456/2024 - da Sra. Rogéria Santos - que "institui o Programa ILPIs - Acolher, Cuidar e Humanizar. " (Apensado: PL 3969/2024)
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3969/2024, apensado, com substitutivo.