TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Relatórios:

RELATÓRIO Nº 1/2025 - do Sr. Bandeira de Mello - que "relatório Parcial da Subcomissão Especial de Modernização do Futebol tem como finalidade discutir e promover planos de atividades, ações legislativas, ouvir anseios do setor, e outras atividades que apresentem relação direta e indireta com o Futebol Brasileiro, no apoio a políticas públicas, programas e ações governamentais e não governamentais com objetivo de alcançar padrões para seu aprimoramento e modernização da gestão".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 5/2025 - do Sr. Ossesio Silva - que "requer aprovação de Moção de Repúdio aos recentes episódios de racismo ocorridos no futebol sul-americano, em especial os lamentáveis atos registrados na Libertadores Sub-20, bem como à infeliz declaração do presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL), que proferiu a frase “Tarzan sem Chita”, expressão de conotação racial absolutamente inaceitável".

REQUERIMENTO Nº 6/2025 - do Sr. Bandeira de Mello - que "prorrogação da Subcomissão Especial da Modernização do Futebol".

REQUERIMENTO Nº 22/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta Mariana Gesteira pela conquista de uma medalha de ouro e de duas medalhas de prata no World Series 2025 de natação paralímpica".

REQUERIMENTO Nº 23/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta Patrícia Pereira pela conquista da medalha de ouro no World Series 2025 de natação paralímpica".

REQUERIMENTO Nº 24/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Júnior Feminina de Judô, pelas 25 medalhas conquistadas na Thuringia Cup, em Bad Blankenburg, na Alemanha".

REQUERIMENTO Nº 25/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Júnior Masculina de Judô, pelas 20 medalhas conquistadas no International Masters, em Bremen, na Alemanha".

REQUERIMENTO Nº 26/2025 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de audiência pública para tratar sobre o encerramento das atividades nos equipamentos esportivos que compõem o Legado Olímpico Deodoro, em especial o Centro Militar de Tiro Esportivo".

REQUERIMENTO Nº 27/2025 - do Sr. Mauricio do Vôlei - que "requer a realização de audiência pública para debater a importância da participação dos atletas brasileiros nas Olimpíadas dos Transplantados no ano de 2025".

REQUERIMENTO Nº 28/2025 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a aprovação de Moção de Louvor aos senhores Paulo Maciel, Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), e Arialdo Boscolo, Presidente da Confederação Nacional dos Clubes (FENACLUBES), pela realização exitosa do Fórum Nacional de Formação Esportiva 2025 e do Congresso Brasileiro de Clubes".

REQUERIMENTO Nº 29/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de audiência pública, na Comissão do Esporte com a participação do Sr. Paulo Henrique Perna Cordeiro, Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS), do Ministério do Esporte, para Apresentação dos fluxos de análise das propostas apresentadas a Secretaria; Programas da Secretaria: PST padrão e universitário, PELC e Vida Saudável; Propostas Incentivadas pela LI Federal; Demais matérias de interesse comum entre os membros da Comissão de Esporte da e a SNEAELIS/MES".

REQUERIMENTO Nº 30/2025 - do Sr. Augusto Puppio - que "requer a realização de audiência pública com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para apresentar o ciclo de preparação para os jogos paralímpicos Los Angeles 2028".

REQUERIMENTO Nº 31/2025 - do Sr. Augusto Puppio - que "requer a realização de concessão de prêmio denominado “Comenda Incentivadores do Esporte”"

REQUERIMENTO Nº 32/2025 - do Sr. Augusto Puppio - que "requer a realização de audiência pública com os apoiadores do futebol social brasileiro e os atletas campeões da Seoul 2024 Homeless World Cup Partnership com sua equipe técnica".

REQUERIMENTO Nº 33/2025 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer a criação da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos (e-sports), no âmbito da Comissão do Esporte".

REQUERIMENTO Nº 34/2025 - do Sr. Max Lemos - que "requerimento para realização de Audiência Pública para debater acerca dos Patrocínios e Incentivos das Empresas Públicas e de economias mistas no esporte brasileiro como um todo".

REQUERIMENTO Nº 35/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão do Esporte, para debater a arrecadação das apostas esportivas legalizadas e seus impactos no financiamento do esporte nacional".

REQUERIMENTO Nº 36/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Paralímpica de Tênis de Mesa, pelas onze medalhas conquistadas na etapa de Wladyslawowo, na Polônia, do Circuito Mundial da Federação Internacional de Tênis de Mesa".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.044/2021 - do Sr. Alexandre Frota - que "dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva parkour e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 3.500/2024 - do Sr. Augusto Puppio - que "institui o Selo Empresa Amiga do Esporte e Lazer. "
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.660/2024 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "proíbe a veiculação de propaganda de serviços de prostituição e outros serviços sexuais em competições desportivas".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 3.736/2024 - do Sr. Augusto Puppio - que "altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para dispor sobre a reserva de locais preferenciais para mulheres e crianças em estádios de futebol"
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.