> Pauta - CECANCER - 26/03/2025 14:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER NO BRASIL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2025.

Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e vinte e cinco, por meio do Sistema de Deliberação Remota, instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil. Registraram presença os Deputados   Weliton Prado - Presidente; Laura Carneiro - Vice-Presidente; Antonio Andrade, Dr. Frederico, Flávia Morais, Geraldo Resende e Jefferson Campos - Titulares; Bibo Nunes, Diego Garcia, Maria Rosas e Rafael Simoes - Suplentes. Registraram presença também, como não-membros, os Deputados Carla Dickson, Enfermeira Ana Paula, Eriberto Medeiros e Lincoln Portela. Deixaram de registrar presença os Deputados Antônia Lúcia, Augusto Puppio, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Zacharias Calil, Eduardo da Fonte, Evair Vieira de Melo, Florentino Neto, Fred Linhares, Giovani Cherini, Renilce Nicodemos, Rosângela Reis e Silvia Cristina. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Jefferson Campos, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a ata da vigésima sexta reunião, realizada no dia dezoito de março de dois mil e vinte cinco. Em votação, a ata foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que  a sinopse do expediente recebido se encontrava à disposição na página da comissão na internet: solicitação de escusa dos Deputados Augusto Puppio e Geraldo Resende na reunião de dezoito de março de dois mil e vinte cinco. ORDEM DO DIA: Audiência Pública, Eleição de Vice-Presidente da Comissão e  Deliberação de Requerimentos. O Presidente deu início à Audiência Pública sobre o tema "Medicina de Precisão: a importância da tecnologia para a política oncológica no Brasil" com a participação dos seguintes convidados: GÉLCIO LUIZ QUINTELLA MENDES, Coordenador de Assistência do Instituto Nacional de Câncer - INCA, representando, também, a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), por videoconferência; LUIZ HENRIQUE DE LIMA ARAÚJO, Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC, por videoconferência; MAIRA CALEFFI, Presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA, presencialmente; ROSEMAR MACEDO SOUSA RAHAL, Tesoureira Geral da Sociedade Brasileira de Mastologia - SBM, presencialmente; HENRIQUE LIMA COUTO, Representante da Sociedade Brasileira de Mastologia - SBM, por videoconferência; VIVIANE REZENDE DE OLIVEIRA, Diretora de Relações Parlamentares da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica - SBCO, presencialmente; e RENATO PORTO, Presidente-Executivo da INTERFARMA. O Presidente informou que a realização da audiência cumpria decisão do colegiado em atendimento ao Requerimento nº 10/2024, de autoria do Deputado Weliton Prado. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, o Presidente concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as manifestações, a palavra foi concedida às Deputadas inscritas para o debate: Flávia Morais e Maria Rosas. Em seguida, a palavra foi concedida aos cidadãos presentes na plateia da audiência pública: Nise Yamaguchi, Aladilce Souza, Graziele Peres, Marcos Machado, Delegada Nadine, Luiz Ayrton, Samanta Leal, Joana Jeker, Thalita, Shirley e Denise. Ao final, passou-se a palavra aos convidados para respostas às indagações e considerações finais. A Presidente em exercício, Deputada Maria Rosas, constatou que o quórum para eleição de Vice-Presidente da Comissão e deliberação de requerimentos não foi atingido, não sendo possível dar prosseguimentos aos outros itens da pauta da reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício, Deputada Maria Rosas, encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu, Andrea Christina de Souza Barcelos Menezes, Secretária-Executiva, lavrei a presente ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Weliton Prado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
               
B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 21/2024 - do Sr. Dr. Victor Linhalis - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Agosto Branco, mês de conscientização sobre o Câncer de Pulmão”". NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM. 2 - REQUERIMENTO Nº 22/2024 - da Sra. Renilce Nicodemos - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Setembro: mês de conscientização sobre os Cânceres Ginecológicos”. Convidados: Representantes da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS); da Secretaria de Atenção Primária em Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS); do Instituto Nacional do Câncer (INCA); do Instituto Oncoguia; do Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos - EVA; da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo)" NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM. 3 - REQUERIMENTO Nº 23/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "solicita realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Saúde para discussão do tema: “Agosto Branco, mês de conscientização sobre o Câncer de Pulmão”. Convidados: Representante da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde; Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia; Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC); Presidente do Grupo Brasileiro de Oncologia Torácica (GBOT); Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Fisiologia (SBPT); Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica (SBCT)". NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM. 4 - REQUERIMENTO Nº 24/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "requer, realização conjunta entre a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, Comissão De Defesa dos Direitos da Mulher e Subcomissões Especiais de Prevenção e Controle do Câncer - SUBCANCER, em alusão ao Outubro Rosa com o tema: “Seminário de Integração das Políticas Públicas voltadas à Saúde da Mulheres”. Convidados: INCA – Instituto Nacional de Câncer; III. Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON); IV. Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON); V. Entidades Representativas dos Pacientes; VI. Sociedades Especializadas; VII. Representante do CONASS; VIII. Representante do CONASEMS". NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM. 5 - REQUERIMENTO Nº 25/2024 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão em conjunto com a Subcomissão Prevenção e Controle do Câncer – SUBCANCER e a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil a realização de Seminário “Cenário da Oncologia no Brasil – Diagnóstico, Tecnologia, Acesso e Radioterapia”. Convidados: representante do Ministério da Saúde; do Instituto Nacional de Câncer – INCA; da Sociedade Brasileira de Radioterapia - SBRT; da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde – ABIMED; da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia – ABRALE; do Instituto Lado a Lado pela Vida; do Instituto Oncoguia; da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA; Dr. Alisson Borges – Médico Oncologista; representante da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer – ABIFICC; do Instituto Brasileiro de Controle do Câncer; e representantes da Sociedade Civil". NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM. 6 - REQUERIMENTO Nº 26/2024 - dos Srs. Paulo Folletto e Weliton Prado - que "solicitamos a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre os danos causados na saúde da população pelo uso dos cigarros eletrônicos. Convidados: Mônica Andreis, Diretora-Presidente da ACT Promoção, da Saúde; Margareth Dalcomo, Diretora-Presidente da Sociedade Brasileira, de Pneumologia e Tisiologia – SBPT; Roberto Gil, Diretor-Geral do Instituto Nacional do Câncer, do Ministério da Saúde – INCA; Daniel Meirelles Fernandes Pereira, Diretor da 3ª Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; Socorro Gross Galiano, representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil; e Vera Luísa da Costa e Silva, Secretária-Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco – CONICQ. " NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM. 7 - REQUERIMENTO Nº 27/2024 - dos Srs. Eduardo da Fonte e Lula da Fonte - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a habilitação de hospitais para realização de procedimento de PIPAC e a retomada da produção de Mitomicina C no Brasil. Convidados: Ministra da Saúde; Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde; Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do Ministério da Saúde; d) a Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde; Diretora Executiva do HUOC; Tarcísio Reis, Médico Oncologista do HUOC; André Longo, Diretor-Presidente da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS); e Jorge Souza Mendonça, Diretor do Farmanguinhos. " NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Andrea Christina de Souza Barcelos Menezes, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Weliton Prado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.