TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 39/2025 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer Aditamento ao Requerimento n° 09/2025, para inclusão de palestrantes em audiência pública na Comissão de Saúde".

REQUERIMENTO Nº 42/2025 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "solicita a realização de audiência pública para tratar sobre a dificuldade de acesso ao diagnóstico e ao tratamento adequado das doenças de visão no SUS".

REQUERIMENTO Nº 43/2025 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "solicita realização de audiência pública sobre a ampliação da vacinação da dengue e da influenza trivalente no SUS".

REQUERIMENTO Nº 44/2025 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "solicita a realização de audiência pública sobre a jornada da pessoa com doença renal no SUS, e as formas de diagnósticos precoce"

REQUERIMENTO Nº 45/2025 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "solicita realização de audiência pública sobre a dificuldade de acesso ao diagnóstico e ao tratamento adequedo da obesidade, incluindo o acesso a especialistas".

REQUERIMENTO Nº 46/2025 - do Sr. Paulo Folletto - que "requer aditamento ao Requerimento Nº 09/2025, da Sra. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para que seja incluída no rol de convidados a participar na mesa de debate a Sra. Marta Rodrigues de Assis Machado- Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos- SENAD/MJ".

REQUERIMENTO Nº 47/2025 - da Sra. Enfermeira Ana Paula - que "requer a realização de audiência pública para debater a prevenção e eliminação da violência contra os profissionais da enfermagem".

REQUERIMENTO Nº 50/2025 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de sessão destinada a exibir o filme “CÂNCER COM ASCENDENTE EM VIRGEM”, dirigido por Rosane Svartman, baseado na história real da produtora Clélia Bessa".

REQUERIMENTO Nº 54/2025 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO-SP), para que seja convidado a participar da audiência pública o Conselho Federal de Medicina (CFM), para debater o tema da medicina baseada em evidencias no contexto da judicialização da saúde no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 55/2025 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer aditamento ao Requerimento nº 17, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO-SP), para que sejam convidados o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear e Imagem Molecular (SBMN) em audiência pública para debater a regulação da medicina nuclear no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 56/2025 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer aditamento ao Requerimento nº 21, de 2025, do deputado Sr. Eduardo da Fonte (PP-PE), para incluir o Conselho Federal de Medicina (CFM) na audiência pública proposta para debater as recomendações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) relativas à idade para realização do exame de mamografia".

REQUERIMENTO Nº 57/2025 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer o aditamento ao Requerimento n. 09, de 2025, da deputada Sra. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para convidar o Conselho Federal de Medicina (CFM) a participar de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde e para a sociedade em geral".

REQUERIMENTO Nº 58/2025 - da Sra. Geovania de Sá - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre o tratamento do câncer no País, especificamente sobre o acesso à quimioterapia, em tempo oportuno, no Sistema único de Saúde (SUS). "

REQUERIMENTO Nº 59/2025 - do Sr. Dr. Francisco - que "requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Política Nacional de Cirurgia ambulatorial: É possível erradicar as filas de espera por cirurgias no SUS?” . "

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 3.526/2019 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos conveniados e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DR. ISMAEL ALEXANDRINO.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.482/2020 - do Senado Federal - Rose de Freitas - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre os processos de revalidação e de reconhecimento de diplomas expedidos por instituições de educação superior estrangeiras, e a Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), para dispor sobre as instituições aptas a participar do exame e do processo de revalidação de diplomas médicos e para determinar a realização, em caráter emergencial, de uma edição do exame. "
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2024 - do Sr. Gutemberg Reis - que "altera o art. 13 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes, para incluir as instituições com atuação no acolhimento de animais, desde que cumpridos os requisitos que especifica. "
RELATOR: Deputado MARCOS TAVARES.
PARECER: pela aprovação.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.616/2015 - do Senado Federal - Vital do Rêgo - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para atribuir competência à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) para participar do planejamento, da programação, do financiamento e da organização dos serviços de terapia intensiva, de urgências e emergências e de atendimento móvel de urgência; e institui permissão para tutela de unidade de terapia intensiva (UTI)".
RELATOR: Deputado DR. LUIZ OVANDO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.875/2023 - do Senado Federal - Romário - que "institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico". (Apensado: PL 6058/2023)
RELATORA: Deputada FERNANDA PESSOA.
PARECER: pela aprovação do PL 2875/2023, e pela rejeição do PL 6058/2023, apensado.