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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2025.
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Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Álvaro Antônio - Presidente; Bibo Nunes, Florentino Neto, Keniston Braga, Murillo Gouvea, Paulo Guedes, Raimundo Santos, Robinson Faria e Vermelho - Titulares; Daniel Barbosa, Daniel Trzeciak, Douglas Viegas, Geraldo Mendes, Jorge Goetten, Nitinho, Paulo Litro e Romero Rodrigues - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Eriberto Medeiros, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Ana Paula Leão, André Figueiredo, José Airton Félix Cirilo, Julio Arcoverde, Leur Lomanto Júnior, Marcos Aurélio Sampaio, Mersinho Lucena e Paulo Azi. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o Presidente Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG) declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 1ª Reunião de Instalação e de Eleição de Presidente, realizada em 19 de março de 2025. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE - O presidente informou que a lista das correspondências recebidas tinha sido publicada na página da comissão, portanto não seria lida. Destacou, no entanto, o recebimento dos seguintes expedientes: 1 - Ofício nº 75/2025 do Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, colocando-se à disposição para apresentar a Comissão as ações, projetos e programas do Ministério do Turismo. 2 - Convite para a abertura do WTM Latin America 2025, a ser realizado no dia 14 de abril em São Paulo/SP. Em seguida, solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento do prefeito de Belo Horizonte, Senhor Fuad Jorge Noman Filho. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2025 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer que seja convidado o Ministro do Turismo, Sr. Celso Sabino, para apresentar os Planos e Programas do Ministério em 2025 diante da atual conjuntura brasileira". Encaminhou a votação o Deputado Bibo Nunes (PL/RS). Aprovado, com subscrição pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG). 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2025 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o consumo do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE, com base na DIRBI de abril 2024 a janeiro de 2025". Encaminhou a votação o Deputado Bibo Nunes (PL/RS). Aprovado. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/2025 - do Sr. Jorge Goetten - (PL 6151/2023) - que "requer reunião de audiência pública para discutir o PL 6151/2023". Subscreveu o requerimento o Deputado Bibo Nunes. Encaminhou a votação o Deputado Bibo Nunes (PL/RS). Aprovado. Em seguida, o presidente passou a presidência para o Deputado Bibo Nunes (PL/RS), por ser autor do próximo item da pauta. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/2025 - do Sr. Marcelo Álvaro Antônio - que "requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal definida para esta Comissão, para cobrir, durante o ano de 2025, despesas com coquetéis, coffee breaks e cafés da manhã/da tarde nas ocasiões de realização de mesas redondas, eventos de articulação política ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão." Encaminhou a votação o Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG). Aprovado. Logo após, o Presidente reassumiu a presidência e anunciou o próximo item da pauta. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 5 - PROJETO DE LEI Nº 2.836/2024 - do Sr. Paulinho Freire - que "inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Festa da Padroeira Nossa Senhora Mãe dos Homens, no Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte. "RELATOR: Deputado ROBINSON FARIA. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer do Relator, Deputado Robinson Faria, pelo Deputado Bibo Nunes (PL/RS). Usou da palavra o Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB). Aprovado o parecer. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião Deliberativa para o dia dois de abril às quatorze horas, e encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu, Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, Deputado Marcelo Álvaro Antônio, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |