> Pauta - CME - 26/03/2025 09:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2025.

Às dez horas e dezenove minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, por convocação do Presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental, para eleição dos Vice-Presidentes desta Comissão, na presente Sessão Legislativa, com a presença dos Senhores Deputados Diego Andrade - Presidente; Alex Santana, Arnaldo Jardim, Bandeira de Mello, Benes Leocádio, Beto Pereira, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Fernando Coelho Filho, Gabriel Mota, Gabriel Nunes, General Pazuello, Geraldo Mendes, Hugo Leal, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Keniston Braga, Marx Beltrão, Max Lemos, Otto Alencar Filho, Rodrigo de Castro e Tião Medeiros - Titulares; Carlos Jordy, Charles Fernandes, Dani Cunha, Domingos Neto, Dr. Francisco, Duda Salabert, Eros Biondini, Félix Mendonça Júnior, Lafayette de Andrada, Leônidas Cristino, Luciano Amaral, Luiz Fernando Faria, Márcio Marinho, Marcos Tavares, Mário Negromonte Jr., Padre João, Paulo Guedes, Paulo Magalhães, Rubens Otoni, Sidney Leite, Silvia Waiãpi e Stefano Aguiar - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Domingos Sávio e Renilce Nicodemos, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Caio Vianna, Greyce Elias, Igor Timo, Matheus Noronha, Newton Cardoso Jr, Odair Cunha, Paulo Abi-Ackel, Ricardo Guidi, Silas Câmara e Sonize Barbosa. ABERTURA: auferido o número regimental mínimo exigido para a realização da Reunião, o Senhor Presidente declarou-a aberta e esclareceu que, nos termos do Ato da Mesa nº 11/2023, a Comissão de Minas e Energia compõe-se de quarenta e oito membros titulares, com idêntico número de suplentes, e que a eleição dos Vice-Presidentes deste Colegiado far-se-ia pelo sistema eletrônico de votação, em escrutínio secreto; e que seria exigida maioria absoluta de votos para eleição em primeiro escrutínio e maioria simples em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros deste Colegiado, conforme o disposto no art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou a compreensão dos membros no sentido de que permanecessem em plenário até o término da Reunião. Antes de haver dado início ao processo de eleição, o Senhor Presidente anunciou que havia recebido e considerado registradas, em face de acordo de lideranças partidárias, a candidatura dos Deputados Otto Alencar Filho, do Partido Social Democrático – PDT da Bahia, para 1º Vice-presidente; Hugo Leal, do PDT do Rio de Janeiro, para 2º Vice-presidente; e Gabriel Mota, do Republicanos de Roraima, para 3º Vice-Presidente da Comissão de Minas e Energia. Ato contínuo, o Senhor Presidente discorreu acerca dos procedimentos necessários à realização do processo de eleição mediante votação eletrônica, nos termos dos Arts. 7º e 183, §2º, do Regimento Interno da Casa. Após a transmissão das instruções em questão, o Senhor Presidente deu início ao processo de votação. Votaram os Deputados Danilo Forte, Fernando Coelho, Beto Pereira, Tião Medeiros, Julio Lopes, Gabriel Mota, Alex Santana, Otto Alencar Filho, Joaquim Passarinho, João Carlos Bacelar, General Pazuello, Hugo Leal, Diego Andrade, Gabriel Nunes, Keniston Braga, Júnior Ferrari, Max Lemos, Arnaldo Jardim e Bandeira de Mello – Titulares; Stefano Aguiar, Márcio Marinho, Silvia Waiãpi, Paulo Guedes, Luciano Amaral, Rubens Otoni e Leônidas Cristino – Suplentes. Os votos dos Deputados Sidney Leite e Duda Salabert não foram contabilizados, em face da ultrapassagem do total de vagas do respectivo partido. Encerrada a votação, apurou-se o total de vinte e seis votos no painel eletrônico, tendo sido vinte e seis votos SIM, nenhum voto NÃO e nenhum voto em BRANCO. O Senhor Presidente proclamou, então, o resultado: restaram eleitos os Deputados Otto Alencar Filho, Hugo Leal e Gabriel Mota respectivamente Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes desta Comissão. Em seguida, o Senhor Presidente convidou os Vice-Presidentes eleitos para tomarem assento à Mesa, tendo-os declarado empossados. Subsequentemente, o Senhor Presidente facultou-lhes a palavra, tendo estes se pronunciado naquele momento. Fizeram uso da palavra, ainda, os Deputados Keniston Braga, General Pazuello, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Max Lemos, Gabriel Nunes, Joaquim Passarinho, Charles Fernandes, Paulo Guedes e Bandeira de Melo, que teceram inúmeros cumprimentos aos vice-presidentes eleitos. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às onze horas e dezoito minutos, antes tendo convocado reunião deliberativa para o momento imediatamente subsequente. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Diego Andrade ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.