|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
(ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE
VICE-PRESIDENTAS),
REALIZADA
EM 25 DE MARÇO DE 2025.
|
Às quinze horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de março de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para a eleição dos cargos de 1ª e 2ª Vice-Presidentas da Comissão na Terceira Sessão Legislativa da presente legislatura. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados Célia Xakriabá - Presidenta; Delegado Bruno Lima, Dilvanda Faro, Ely Santos, Gisela Simona, Juliana Cardoso, Laura Carneiro, Maria Arraes, Nely Aquino, Otoni de Paula, Rogéria Santos e Socorro Neri - Titulares; Benedita da Silva, Chris Tonietto, Delegada Ione, Erika Kokay, Flávia Morais, Franciane Bayer, Jack Rocha, Professora Luciene Cavalcante e Rosana Valle - Suplentes. Registraram presença também as Deputadas Marussa Boldrin e Meire Serafim, como não membros. Deixaram de registrar presença as Deputadas e os Deputados Erika Hilton, Gilberto Nascimento, Professora Goreth e Silvye Alves. Justificaram a ausência as Deputadas Delegada Adriana Accorsi e Silvye Alves. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Célia Xakriabá declarou aberta a presente reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, convocada pela Presidenta desta Comissão para a eleição dos cargos de 1ª e 2ª Vice-Presidentas. ORDEM DO DIA: Inicialmente, a Presidenta anunciou a eleição e discorreu sobre as normas regimentais referentes ao processo de votação. Registro de Candidatura: Logo após, a Presidenta anunciou que havia recebido e considerava registradas as indicações, em face do acordo de Lideranças Partidárias, do nome da Deputada Delegada Adriana Accorsi, do PT/GO, para o cargo de 1ª Vice-Presidenta; e da Deputada Silvye Alves, do UNIÃO/GO, para o cargo de 2ª Vice-Presidenta; em chapa única. Esclareceu que a Deputada Delegada Adriana Accorsi não se encontrava presente na reunião por motivo de saúde, mas que o Regimento Interno da Casa permitia dar prosseguimento no processo de eleição. Informou, também, que a Deputada Silvye Alves estava a caminho da reunião. A Presidenta esclareceu que, na urna, os senhores e as senhoras Deputadas encontrariam a seguinte opção de votação: chapa única ou voto em branco. Processo de votação: Dando sequência aos trabalhos, a Presidenta comunicou que, antes de dar início ao processo de votação, pediria a atenção das Deputadas e dos Deputados para esclarecimentos importantes sobre a eleição, informando que os votos em branco seriam considerados apenas para efeito de quórum, nos termos do parágrafo segundo do Artigo nº 183 do Regimento. Informou, ainda, que prevaleceria, durante o processo de votação em primeiro escrutínio, a composição da Comissão existente no momento da migração dos dados para o gerenciador da urna eletrônica. Ato contínuo, informou que, a partir daquele momento, não seriam mais aceitas alterações na composição da Comissão para efeito da eleição, declarando aberta a votação. Participaram da votação as senhoras Deputadas e Deputados titulares: Célia Xakriabá, pelo PSOL; Juliana Cardoso, pelo PT; Gisela Simona, pelo UNIÃO; Socorro Neri, pelo PP; Ely Santos e Rogéria Santos, pelo REPUBLICANOS; Laura Carneiro pelo PSD; e Otoni de Paula, pelo MDB; e as senhoras Deputadas suplentes: Chris Tonietto e Rosana Valle pelo PL; Delegada Ione, pelo AVANTE; Jack Rocha, Erika Kokay e Benedita da Silva, pelo PT; e Flávia Morais, pelo PDT. Encerramento da votação e apuração dos votos: A Deputada Célia Xakriabá declarou encerrada a votação. Apurados os votos, a Presidenta proclamou o resultado: 12 (doze) votos válidos favoráveis e 2 (dois) votos em branco para os cargos de 1ª e 2ª Vice-Presidentas. A seguir, a Presidenta declarou eleitas e empossadas as Deputadas Delegada Adriana Accorsi, do PT/GO, para o cargo de 1ª Vice-Presidenta; e a Deputada Silvye Alves, do UNIÃO/GO, para o cargo de 2ª Vice-Presidenta; visto que foi alcançado o quórum em primeiro escrutínio para a eleição dos cargos de vice-presidentas. Ao término da eleição, a Presidenta Célia Xakriabá reiterou a importância de se ter uma frente ampla nos trabalhos da Comissão e destacou a atuação das Deputadas Silvye Alves e Delegada Adriana Accorsi no combate à violência contra as mulheres. Ressaltou a importância de se combater, nesse ano de dois mil e vinte e cinco, o amoricídio e todas as formas de violência contra as mulheres. Enfatizou que esta Comissão trabalhará firme em prol da segurança pública, da educação, do mercado de trabalho e contra a crise climática, pautas estas que são transversais e afetam, não apenas as mulheres, mas a sociedade. Antes de encerrar, concedeu a palavra à Deputada Gisela Simona, que parabenizou as Deputadas Delegada Adriana Accorsi e Silvye Alves pela missão de conduzir junto com a Presidenta os trabalhos desta Comissão, com a esperança de que será desenvolvido um trabalho para todas as mulheres. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e não havendo mais deputadas e deputados que quisessem fazer uso da palavra, a Presidenta, Deputada Célia Xakriabá, convocou a seguinte reunião deliberativa: dia dois de abril de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e trinta minutos; e encerrou a reunião às dezesseis horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu, Valéria Aparecida Olinto Pessoa, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada eletronicamente pela Presidenta da Comissão, Deputada Célia Xakriabá, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |