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Às dez horas e três minutos do dia vinte e cinco de março de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração da crise humanitária dos indígenas Yanomami, na região Norte do país, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Senhores Deputados Coronel Fernanda - Coordenadora; Coronel Assis, Coronel Chrisóstomo, José Medeiros e Silvia Waiãpi - Titulares. Registraram presença também os Deputados Nilto Tatto e Patrus Ananias, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Capitão Alberto Neto, Célia Xakriabá, Cristiane Lopes, Dr. Fernando Máximo, Gabriel Mota, Lucio Mosquini, Nicoletti, Pastor Diniz e Silvia Cristina.
ABERTURA:
Havendo número
regimental,
a Coordenadora da Comissão, Deputada Coronel Fernanda, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 5ª reunião, realizada no dia treze de agosto de 2024. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
A Coordenadora informou que a
sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da
Comissão na internet: Comunicado do Deputado Capitão Alberto Neto em que
justifica a sua ausência às reuniões dos dias 12 e 188/06/2024, 09/07/2024
e 13/08/2024, Comunicado do Deputado Abílio Brunini em que justifica a sua
ausência à reunião do dia 13/08/2024. Ofício nº 995/2024/CC/PR, de 23 de
agosto de 2024, da Casa Civil da Presidência da República, em resposta ao
RIC 1661/2024. ORDEM DO DIA: Audiência Pública.
A Coordenadora deu início à Audiência Pública sobre
o tema "Crise humanitária no Território Yanomami e a atual situação de
saúde dos povos na região" com a
participação dos seguintes convidados: MARCOS KAINGANG, Secretário Nacional de Direitos
Territoriais Indígenas, do Ministério dos Povos Indígenas; NILTON TUBINO, Coordenador
da Casa de Governo em Roraima; e MATEUS SANÖMA,
Representante da Associação Ypassali Sanöma, por videoconferência. A Coordenadorou
informou que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado,
em atendimento aos Requerimentos de n°s 1 e 3/24, de sua autoria,
e, após esclarecer os procedimentos que
seriam observados durante a audiência, concedeu a
palavra aos convidados. Encerradas as manifestações, concedeu a palavra aos Deputados inscritos para o debate: Sílvia Waiâpi, Nilto Tatto, Coronel Chrisóstomo, Coronel Assis, José Medeiros e Patrus Ananias. Em seguida, a Coordenadora realizou perguntas aos convidados e concedeu a palavra aos expositores para responderem as indagações dos parlamentares e para considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora encerrou os trabalhos às treze horas e nove minutos. E, para constar, eu, Ana Karina de Macedo Tito, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Coordenadora deputada Coronel Fernanda, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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