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Às onze
horas e vinte e três minutos do dia dezenove de março de dois mil e vinte
e cinco, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário 4 do
Anexo II da Câmara dos Deputados, conforme convocado
pelo Presidente da Câmara dos Deputados, para eleição do Presidente e
Vice-presidentes deste órgão técnico, na presente Sessão Legislativa. De
acordo com o art. 39, § 4º, do Regimento Interno, assumiu a Presidência o
Deputado. Mário
Negromonte Jr. Registraram presença os deputados Rogério Correia e Mário
Negromonte Jr.- Presidentes; Florentino Neto – 1º Vice-Presidente;
Cabo Gilberto Silva, Camila Jara, Emanuel Pinheiro Neto, Fernando
Monteiro, Guilherme Boulos, Hildo Rocha, Júlio Cesar, Kim Kataguiri,
Lafayette de Andrada, Luiz Carlos Hauly, Marcelo Queiroz, Marcio Alvino,
Marcos Pereira, Marcos Soares, Mário Negromonte Jr., Pauderney Avelino,
Paulo Guedes, Pedro Paulo, Reinhold Stephanes e Sargento Portugal -
Titulares; Aguinaldo Ribeiro, Aureo Ribeiro, Dayany Bittencourt, Delegada
Adriana Accorsi, Félix Mendonça Júnior, Henderson Pinto, Jilmar Tatto,
Josenildo, Laura Carneiro, Marcelo Crivella, Marcos Tavares, Otto Alencar
Filho, Pedro Westphalen, Rodrigo da Zaeli, Sanderson, Sidney Leite e Zé
Vitor - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Antônia Lúcia,
João Carlos Bacelar, Leonardo Monteiro e Mauricio Neves, como não membros.
Deixaram de registrar presença os Deputados Adail Filho, Diego Coronel,
Fábio Teruel, José Airton Félix Cirilo, Mauricio do Vôlei, Mauro Benevides
Filho, Merlong Solano, Murilo Galdino, Ricardo Maia, Wellington Roberto e
Zé Neto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente
declarou abertos os trabalhos e
informou aos Parlamentares que a Comissão, na forma do Ato da Mesa nº
11/2023, seria composta de quarenta e oito deputados titulares, com igual
número de suplentes. Na sequência, declarou instalados os trabalhos da
Comissão de Finanças e Tributação para a 3ª Sessão Legislativa da 57ª
Legislatura. Antes de dar início à eleição, o Presidente anunciou, em face
de acordo de Lideranças Partidárias, a indicação do Deputado Rogério
Correia – PT/MG, para Presidente, e Florentino Neto – PT/PI, para 1º
Vice-presidente, cujas candidaturas considerou registradas. Não houve
indicação de candidaturas para os cargos de 2º e 3º Vice-Presidentes. Em
seguida, o Presidente informou aos senhores membros que a eleição seria em
votação por escrutínio secreto, pelo sistema eletrônico. Concluída a
votação, o Presidente passou à apuração dos votos e declarou eleitos para
Presidente o Deputado Rogério Correia, com 25 (vinte e cinco) votos
favoráveis e 0 (zero) voto em branco; e, para 1º Vice-presidente o
Deputado Florentino Neto, com 25 (vinte e cinco) votos favoráveis e 0
(zero) voto em branco. Na sequência o Deputado Mário Negromonte Jr.
declarou empossado o Presidente eleito, a quem passou a palavra. Fizeram
uso da palavra os Deputados Pedro Paulo, Laura Carneiro, Emanuel Pinheiro
Neto, Pedro Westphalen, Sargento Portugal, Pauderney Avelino, Fernando
Monteiro, Marcos Pereira, Florentino Neto e Kim Kataguiri. O Presidente
eleito convidou os membros para o descerramento da foto do Deputado Mário
Negromonte Jr. na galeria de ex-presidentes da Comissão. ENCERRAMENTO:
Nada mais
havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa para
o dia 26 de março, às 10 horas, destina à discussão e votação de propostas
legislativas, e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e um
minutos.
E, para constar, eu Amanda Maria Campanini Pereira, lavrei a presente Ata,
que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rogério
Correia, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião.
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