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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO
INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE
REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2025.
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Às quinze horas e quarenta e dois minutos do dia dezenove de março de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Fred Costa - Presidente; Chico Alencar, Dr. Frederico, Glauber Braga, João Daniel, Leonardo Monteiro, Marreca Filho, Pedro Uczai, Sâmia Bomfim e Waldenor Pereira - Titulares; Erika Kokay, Lincoln Portela, Magda Mofatto e Rosângela Reis - Suplentes. Registrou presença também a Deputada Fernanda Melchionna, como não membro. Deixou de registrar presença a Deputada Luiza Erundina. ELEIÇÃO: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Glauber Braga, declarou instalados os trabalhos da Comissão e informou as regras para a realização da eleição. Em seguida comunicou, conforme acordo de Lideranças, o nome do Deputado Fred Costa (PRD/MG), como candidato ao cargo de Presidente da Comissão. Não houve candidaturas avulsas. Em seguida, o Presidente deu início ao processo de votação. Os Deputados dirigiram-se à cabine de votação para o registro de seus votos. Finda a votação e realizada a apuração dos votos, o Deputado Glauber Braga proclamou eleito o Deputado Fred Costa para Presidente da Comissão. O candidato foi eleito com (8) oito votos favoráveis e 2 (dois) votos em branco, em primeiro escrutínio. A seguir, o Deputado Glauber Braga agradeceu a todos e convidou o Presidente eleito para assumir a Presidência da Comissão, declarando-o empossado. O Deputado Fred Costa assumiu os trabalhos e proferiu seu discurso de posse. Fizeram uso da palavra os Deputados Pedro Uczai, Sâmia Bonfim, Waldenor Pereira, Erika Kokay e Dr. Frederico. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Fred Costa, convocou os membros para reunião deliberativa, a realizar-se no dia vinte e seis de março corrente, às quartoze horas, e encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fred Costa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |