TEMA: "Eleição de Primeiro e Segundo Vice-Presidentes, apresentação do Plano Anual de Fiscalização e Controle e deliberação de propostas legislativas"

 A - Eleição de Primeiro e Segundo Vice-Presidentes 


 B - Definição do Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC 2025)

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2025 - do Sr. Carlos Jordy - que "solicita informações detalhadas à Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, atinentes aos custos das estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, órgão vinculado ao Ministério".

REQUERIMENTO Nº 2/2025 - do Sr. Carlos Jordy - que "requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, Requerimento de Informação acerca do custo do convite feito à primeira-dama Rosângela da Silva, para representar o Brasil na reunião de governança do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, realizada em Roma, entre os dias 10 e 12 de fevereiro de 2025".

REQUERIMENTO Nº 4/2025 - do Sr. Carlos Jordy - que "requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, Requerimento de Informação acerca dos custos de voo da FAB para atender o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho".

REQUERIMENTO Nº 9/2025 - do Sr. Carlos Jordy - que "requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Sobreiro de Santana, Requerimento de Informação sobre o repasse de R$ 35 milhões do MEC para a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)".

REQUERIMENTO Nº 17/2025 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer informações ao Ministro da Defesa sobre a omissão de nomes na lista de passageiros de voo da FAB realizado em 13 de março de 2025. "

REQUERIMENTO Nº 18/2025 - do Sr. Bacelar - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho. "

REQUERIMENTO Nº 19/2025 - do Sr. Bacelar - que "requer audiência pública com a participação do Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, para tratar das ações prioritárias de controle interno, incluindo o programa “CGU Presente” e o “Calendário de Equidade, Diversidade e Inclusão 2025”. "

REQUERIMENTO Nº 21/2025 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "requer informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento acerca dos aspectos financeiros, contábeis e orçamentários da construção de uma nova rodovia em Belém (PA), destinada à COP30, incluindo detalhamento dos recursos alocados, contratos firmados, fiscalização financeira, análise de custo-benefício e previsão orçamentária para manutenção, visando garantir transparência na aplicação dos recursos públicos".

REQUERIMENTO Nº 24/2025 - do Sr. Daniel Trzeciak - que "requer a Sua Excelência o Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, informações sobre o cronograma da nova concessão referente ao polo rodoviário de Pelotas-RS".

REQUERIMENTO Nº 25/2025 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação atual das obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul, em Ilhéus (BA)".