CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 26/03/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2025 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer que seja convidado o Ministro do Turismo, Sr. Celso Sabino, para apresentar os Planos e Programas do Ministério em 2025 diante da atual conjuntura brasileira".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2025 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o consumo do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE, com base na DIRBI de abril 2024 a janeiro de 2025".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2025 - do Sr. Jorge Goetten - que "requer reunião de audiência pública para discutir o PL 6151/2023".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2025 - do Sr. Marcelo Álvaro Antônio - que "requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal definida para esta Comissão, para cobrir, durante o ano de 2025, despesas com coquetéis, coffee breaks e cafés da manhã/da tarde nas ocasiões de realização de mesas redondas, eventos de articulação política ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão"


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.836/2024 - do Sr. Paulinho Freire - que "inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasila Festa da Padroeira Nossa Senhora Mãe dos Homens, no Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte. "
RELATOR: Deputado ROBINSON FARIA.
PARECER: pela aprovação.