TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão de Cultura.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2025 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura para debater a importância da cultura e do cinema na indústria da economia criativa".

REQUERIMENTO Nº 2/2025 - da Sra. Denise Pessôa - que "solicita que sejam instituídos os “Manifestos Culturais” como atos culturais promovidos por esta Comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultura".

REQUERIMENTO Nº 3/2025 - da Sra. Denise Pessôa - que "solicita que sejam instituídos os encontros denominados “Expresso 168” da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo".

REQUERIMENTO Nº 4/2025 - da Sra. Denise Pessôa - que "requer Moção de Louvor ao Diretor Walter Salles e à atriz Fernanda Torres. "

REQUERIMENTO Nº 5/2025 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a aprovação de moção de aplausos ao filme Ainda estou aqui".

REQUERIMENTO Nº 6/2025 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater sobre o empoderamento econômico da população afro-brasileira".

REQUERIMENTO Nº 7/2025 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater sobre a criação e a gestão dos acervos que tratam da memória documental dos movimentos negros e dos afrodescentes no Brasil".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.943/2023 - do Sr. Diego Andrade - que "altera a Lei 14.718, de 1º de novembro de 2023, que “Erige em monumento nacional a Rota do Café”, para incluir os municípios de Araguari, Arcerburgo, Abadia dos Dourados, Alterosa, Arapuá, Campo do Meio, Ibiraci, Cássia, Capetinga, Bom Jesus da Penha, São Tomás de Aquino, Guimarânia, Cruzeiro da Fortaleza, Rio Paranaíba, Ibiá, Santa Rosa da Serra, Córrego Danta, Candeias, Itamogi, Pratápolis, Jacuí, Fortaleza de Minas, Juruaia, Monte Santo de Minas, Lambari, Jesuânia, Olímpio Noronha, Nova Resende, São Pedro da União, Conceição da Aparecida, Campos Gerais, Fama, Serrania, Divisa Nova, Nepomuceno, Monte Carmelo, Indianópolis, Estrela do Sul, Cascalho Rico, Romaria, Iraí de Minas, Borda da Mata, Estiva, Itapeva, Camanducaia, Cambuí, Extrema, Ouro Fino, Grupiara, Coromandel, São Gonçalo do Sapucaí e Serra do Salitre".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.451/2024 - do Sr. Nitinho - que "inclui e declara o Bacamarte, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil. "
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/08/2024.
Retirado de pauta, por solicitação do Relator, em 27/11/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 04/12/2024.

PROJETO DE LEI Nº 1.452/2024 - do Sr. Nitinho - que "inclui e declara a tradição do Barco de Fogo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 1.863/2024 - do Sr. Nitinho - que "inclui e declara o Caranguejo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasile dá outras providências. "
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 1.928/2024 - do Sr. Clodoaldo Magalhães - que "dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências"
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 1.948/2024 - do Sr. José Priante - que "declara o “Tacacá” prato de origem indígena típico da Região Amazônica principalmente produzida e consumida no Pará como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. "
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.183/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "eleva a “Festa da Santo Antônio de Borba” - que se realiza em Borba, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil. "
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, por solicitação do Relator, em 27/11/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 04/12/2024.

PROJETO DE LEI Nº 2.507/2024 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "reconhece como patrimônio histórico-cultural brasileiro o basquete de Franca, no estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 3.245/2024 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "dispõe sobre o selo “Cidade Amiga da Cultura”, destinado a premiar as cidades que se destacam no cumprimento do Plano Nacional de Cultura. "
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação.
Apresentou voto em separado o Deputado Aureo Ribeiro, em 19/12/2024.