TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2025 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta na CIDOSO e CSAUDE com o objetivo de debater a saúde mental dos idosos e as realidades de atendimento nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), sob a perspectiva da saúde".

REQUERIMENTO Nº 2/2025 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas enfrentados pela população idosa junto aos planos de saúde".

REQUERIMENTO Nº 3/2025 - dos Srs. Luiz Couto e Alexandre Lindenmeyer - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) para para debater as causas da desnutrição entre pessoas idosas no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 4/2025 - dos Srs. Luiz Couto e Alexandre Lindenmeyer - que "requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Estratégia de Integração das Políticas de Saúde, Educação, Esporte, Assistência Social, Direitos Humanos e Cultura para a Promoção da Equidade e o Envelhecimento ativo e saudável para todos os povos”".

REQUERIMENTO Nº 5/2025 - dos Srs. Luiz Couto e Alexandre Lindenmeyer - que "requer a realização de reunião de audiência pública com o tema Promoção de envelhecimento: como garantir qualidade de vida às pessoas idosas nos próximos 45 anos? ”".

REQUERIMENTO Nº 6/2025 - dos Srs. Luiz Couto e Alexandre Lindenmeyer - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) para debater o analfabetismo nessa faixa etária e suas formas de combate".

REQUERIMENTO Nº 7/2025 - dos Srs. Luiz Couto e Alexandre Lindenmeyer - que "requer a realização, pela Comissão de Defesa da Pessoa Idosa, de diligências emergenciais e reuniões em localidades do país onde a presença urgente da Comissão se faça necessária para o cumprimento das atribuições regimentais, em caso de violações e ameaças graves aos direitos da pessoa idosa. O requerimento também abrange o monitoramento de políticas públicas voltadas para a população idosa e o acompanhamento das ações dos conselhos de direitos das pessoas idosas em âmbito nacional, estadual e municipal".

REQUERIMENTO Nº 8/2025 - do Sr. Zé Silva - que "requer autorização para utilizar recursos da previsão orçamentária mensal da Comissão no custeio de despesas com serviços de alimentação em reuniões técnicas, mesas redondas e cerimônias agendadas além da recepção de autoridades convidadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa"

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.168/2024 - da Sra. Dayany Bittencourt - que "altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causas de aumento de pena ao crime de charlatanismo".
RELATOR: Deputado SARGENTO PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.