A - Audiência pública

Tema: Medicina de Precisão: a importância da tecnologia para a política oncológica no Brasil

Convidados:

GÉLCIO LUIZ QUINTELLA MENDES, Coordenador de Assistência do Instituto Nacional de Câncer - INCA, representando também Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde (confirmado);

LUIZ HENRIQUE DE LIMA ARAÚJO, Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC (confirmado);

MAIRA CALEFFI, Presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA (confirmada);

ROSEMAR MACEDO SOUSA RAHAL, Tesoureira Geral da Sociedade Brasileira de Mastologia - SBM (confirmada);

HENRIQUE LIMA COUTO, Representante da Sociedade Brasileira de Mastologia - SBM (confirmado);

VIVIANE REZENDE DE OLIVEIRA, Diretora de Relações Parlamentares da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica - SBCO (confirmada);

RENATO PORTO, Presidente-executivo da INTERFARMA (confirmado);

CRISTINA PRATA AMÊNDOLA, Diretora médica do Hospital de Amor (a confirmar).

(Requerimento 10/2024, do Dep. Weliton Prado)


B - Eleição de Vice-Presidente da Comissão;


C - Deliberação de requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião).

REQUERIMENTO Nº 21/2024 - do Sr. Dr. Victor Linhalis - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Agosto Branco, mês de conscientização sobre o Câncer de Pulmão”".

REQUERIMENTO Nº 22/2024 - da Sra. Renilce Nicodemos - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Setembro: mês de conscientização sobre os Cânceres Ginecológicos”. Convidados: Representantes da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS); da Secretaria de Atenção Primária em Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS); do Instituto Nacional do Câncer (INCA); do Instituto Oncoguia; do Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos - EVA; da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo)"

REQUERIMENTO Nº 23/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "solicita realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Saúde para discussão do tema: “Agosto Branco, mês de conscientização sobre o Câncer de Pulmão”. Convidados: Representante da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde; Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia; Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC); Presidente do Grupo Brasileiro de Oncologia Torácica (GBOT); Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Fisiologia (SBPT); Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica (SBCT)".

REQUERIMENTO Nº 24/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "requer, realização conjunta entre a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, Comissão De Defesa dos Direitos da Mulher e Subcomissões Especiais de Prevenção e Controle do Câncer - SUBCANCER, em alusão ao Outubro Rosa com o tema: “Seminário de Integração das Políticas Públicas voltadas à Saúde da Mulheres”. Convidados: INCA – Instituto Nacional de Câncer; III. Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON); IV. Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON); V. Entidades Representativas dos Pacientes; VI. Sociedades Especializadas; VII. Representante do CONASS; VIII. Representante do CONASEMS".

REQUERIMENTO Nº 25/2024 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão em conjunto com a Subcomissão Prevenção e Controle do Câncer – SUBCANCER e a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil a realização de Seminário “Cenário da Oncologia no Brasil – Diagnóstico, Tecnologia, Acesso e Radioterapia”. Convidados: representante do Ministério da Saúde; do Instituto Nacional de Câncer – INCA; da Sociedade Brasileira de Radioterapia - SBRT; da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde – ABIMED; da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia – ABRALE; do Instituto Lado a Lado pela Vida; do Instituto Oncoguia; da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA; Dr. Alisson Borges – Médico Oncologista; representante da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer – ABIFICC; do Instituto Brasileiro de Controle do Câncer; e representantes da Sociedade Civil".

REQUERIMENTO Nº 26/2024 - dos Srs. Paulo Folletto e Weliton Prado - que "solicitamos a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre os danos causados na saúde da população pelo uso dos cigarros eletrônicos. Convidados: Mônica Andreis, Diretora-Presidente da ACT Promoção, da Saúde; Margareth Dalcomo, Diretora-Presidente da Sociedade Brasileira, de Pneumologia e Tisiologia – SBPT; Roberto Gil, Diretor-Geral do Instituto Nacional do Câncer, do Ministério da Saúde – INCA; Daniel Meirelles Fernandes Pereira, Diretor da 3ª Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; Socorro Gross Galiano, representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil; e Vera Luísa da Costa e Silva, Secretária-Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco – CONICQ. "

REQUERIMENTO Nº 27/2024 - dos Srs. Eduardo da Fonte e Lula da Fonte - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a habilitação de hospitais para realização de procedimento de PIPAC e a retomada da produção de Mitomicina C no Brasil. Convidados: Ministra da Saúde; Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde; Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do Ministério da Saúde; d) a Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde; Diretora Executiva do HUOC; Tarcísio Reis, Médico Oncologista do HUOC; André Longo, Diretor-Presidente da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS); e Jorge Souza Mendonça, Diretor do Farmanguinhos. "