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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO
INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE
REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2025.
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Às onze horas e treze minutos do dia dezenove de março de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário nove do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Joseildo Ramos, Presidente à abertura da reunião; Bacelar; Antonio Carlos Rodrigues, Enfermeira Rejane, Jilmar Tatto, José Nelto, Junio Amaral, Luiz Gastão, Márcio Jerry, Marcos Tavares e Ronaldo Nogueira - Titulares; Aluisio Mendes, Aureo Ribeiro, Carlos Jordy, Evair Vieira de Melo, João Carlos Bacelar, Josenildo, Kim Kataguiri, Max Lemos e Nikolas Ferreira - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Félix Mendonça Júnior e Gilson Daniel, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Daniel Trzeciak, Gustinho Ribeiro e Luis Tibé. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Joseildo Ramos declarou aberta a reunião para instalação e eleição de Presidente da Comissão. O Deputado declarou instalada a Comissão. Nos termos do Ato da Mesa nº 11/2023, o Deputado informou que a Comissão é composta de 22 membros titulares e igual número de suplentes e, ato contínuo, informou que havia recebido, em virtude de acordo de Lideranças Partidárias, a candidatura do Deputado Bacelar para o cargo de Presidente. Informou, ainda, não haver candidatura avulsa nem indicação para os cargos de vice-presidentes. ELEIÇÃO: O Deputado Joseildo Ramos esclareceu que a eleição deveria observar os requisitos previstos no art. 7º do Regimento Interno, devendo processar-se em escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos dentre o total de votantes, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros deste Colegiado. Os votos em branco seriam computados para efeito de quórum, nos termos do § 2º do art. 183 do Regimento Interno. Às onze horas e dezesseis minutos, iniciou-se o processo de votação. Os Deputados dirigiram-se à cabine para registro de seus votos. Encerrada a votação, às onze horas e trinta e quatro minutos, apurou-se o seguinte resultado, em primeiro escrutínio, para o cargo de Presidente: onze votos no candidato Deputado Bacelar e um voto em branco - total de doze votos válidos. Computada a maioria absoluta dos votantes, o Presidente declarou eleito, em primeiro escrutínio, o Deputado Bacelar para o cargo de Presidente da Comissão e, ato contínuo, declarou-o empossado, convidando-o a assumir a condução dos trabalhos. O Presidente Bacelar realizou seu pronunciamento e, em seguida, usaram da palavra, respectivamente, os Deputados: Joseildo Ramos; José Nelto; Márcio Jerry; Junio Amaral; Enfermeira Rejane; Aluisio Mendes, que consignou apoio à eleição do Presidente Bacelar e solicitou registro de seu voto; e Luciano Amaral. Em seguida foi realizado o descerramento da placa com foto do ex-presidente Joseildo Ramos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia vinte e seis de março, às dez horas, com pauta a ser publicada, e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu, Márcia Regina da Silva Azevedo, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Bacelar, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião |