> Pauta - CSAUDE - 19/03/2025 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO
INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE
REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2025.

Às onze horas e vinte e três minutos do dia dezenove de março de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Allan Garcês, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Coronel Meira, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Enfermeira Ana Paula, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Luiz Carlos Motta, Misael Varella, Murillo Gouvea, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen, Ribamar Silva, Roberto Monteiro Pai, Romero Rodrigues, Rosangela Moro, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Weliton Prado e Zé Vitor - Titulares; Alice Portugal, Andreia Siqueira, Augusto Puppio, Aureo Ribeiro, Bruno Ganem, Carla Dickson, Dagoberto Nogueira, Delegado Marcelo Freitas, Fernanda Pessoa, Geovania de Sá, Luciano Ducci, Luiz Lima, Marcos Tavares, Maria Rosas, Matheus Noronha, Orlando Silva, Pastor Claudio Mariano, Paulo Folletto, Pinheirinho, Professor Alcides, Rafael Simoes, Ricardo Barros e Zeca Dirceu - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Diego Garcia, Eriberto Medeiros, Henderson Pinto e Samuel Viana, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados André Janones, Dimas Fabiano, Dr. Frederico, Flávia Morais, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Júnior Mano, Marcelo Álvaro Antônio, Meire Serafim, Robério Monteiro e Vermelho.

ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Dr. Francisco, Presidente da instalação nos termos do parágrafo 4º do artigo 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a reunião convocada pelo Presidente da Casa, nos termos da alínea “e” do inciso III do art. 17 e do § 2º do art. 28, ambos do Regimento Interno, para a instalação dos trabalhos da Comissão e para eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. Informou também que, na forma do Ato da Mesa nº 11/2023, a Comissão é composta por 52 Deputados titulares, com igual número de suplentes. Ato contínuo, declarou instalados os trabalhos da Comissão.

ORDEM DO DIA: Instalada a Comissão, o Presidente da instalação informou os procedimentos que norteariam o processo eleitoral. Anunciou que havia recebido e considerava registrada a candidatura do Deputado Zé Vitor (PL/MG) para o cargo de Presidente. Em seguida, abriu a votação pelo sistema eletrônico, em escrutínio secreto. Participaram da eleição os Deputados Adriana Ventura, Allan Garcês, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Coronel Meira, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Enfermeira Ana Paula, Geraldo Resende, Murillo Gouvea, Paulo Litro, Pedro Westphalen, Roberto Monteiro Pai, Rosangela Moro, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Zé Vitor, Bruno Ganem, Icaro de Valmir, Luiz Lima, Marcos Tavares, Orlando Silva, Pastor Claudio Mariano, Paulo Folletto, Professor Alcides e Ricardo Barros. Os Deputados Carla Dickson e Rafael Simões também participaram da votação, mas seus votos não foram contabilizados por terem ultrapassado a quantidade de vagas de membros titulares dos partidos em que ocupam vaga. Encerrada e apurada a votação pelo painel eletrônico, o Presidente da instalação proclamou o resultado: 35 (trinta e cinco) votos para o Deputado Zé Vitor e 3 (três) votos em branco. Declarou então eleito e empossado o candidato, convidando o Deputado Zé Vitor a assumir a Presidência da Comissão. Por fim, o Presidente eleito convidou os (as) Deputados (as) presentes a acompanhar o descerramento do retrato do Deputado Dr. Francisco na galeria de Presidentes da Comissão.

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente eleito informou que a próxima reunião deliberativa seria convocada oportunamente, e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.