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Às
quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia dezoito de março de dois
mil e vinte e cinco, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Weliton Prado - Presidente; Laura Carneiro - Vice-Presidente; Delegado Paulo Bilynskyj - Titular; Paulo Folletto - Suplente. Deixaram de registrar presença os Deputados Antônia Lúcia, Antonio Andrade, Augusto Puppio, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Eduardo da Fonte, Evair Vieira de Melo, Flávia Morais, Florentino Neto, Fred Linhares, Geraldo Resende, Giovani Cherini, Jefferson Campos, Renilce Nicodemos, Rosângela Reis e Silvia Cristina.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor
Presidente, Deputado Weliton Prado, declarou abertos os trabalhos e
submeteu à apreciação a Ata da vigésima quinta reunião, realizada no dia
dezenove de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. Em votação, a Ata
foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Presidente
informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à
disposição na página da Comissão na internet: Solicitação de escusa
do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj reunião do dia
19/02/25.
ORDEM DO DIA:
Audiência Pública: O Presidente deu início à
Audiência Pública sobre o tema "Implementação da Política Nacional de
Prevenção e Controle do Câncer - realidade das mulheres. Tempo é vida" com
a participação dos seguintes convidados: ALINE LEAL GONÇALVES CREDER
LOPES, Assessora da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e
Controle do Câncer - CGCAN/SAES do Ministério da Saúde, por
videoconferência; ANGÉLICA NOGUEIRA, Presidente da Sociedade
Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC, por
videoconferência; ALEXANDRE BEN, Coordenador de advocacy da Federação
Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama -
FEMAMA, por videoconferência; HELENA ESTEVES, Advocacy do Instituto
Oncoguia, por videoconferência; MARIA FERNANDA BIAZOTTO FERNANDES MACHADO,
Oncologista do Hospital de Amor, por videoconferência; CRISTIANO DE PÁDUA,
Oncologista do Hospital de Amor, também por videconferência; HERIKA
RODRIGUES, Coordenadora de Relações Institucionais do Instituto Lado a
Lado pela Vida, presencialmente; e JOANA JEKER, Fundadora da
Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília - Recomeçar,
presencialmente. O Presidente informou que a realização da audiência
cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento de
nº 10/2024, de sua autoria. Após esclarecer os procedimentos que
seriam observados durante a audiência, o Presidente concedeu a
palavra aos convidados. Ao longo da exposição dos convidados o Presidente
passou a palavra aos seguintes deputados presentes em plenário para
considerações: Paulo Foetto e Laura Carneiro. Ato contínuo, o Presidente
concedeu a palavra aos convidados para as considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia vinte e seis de março de dois
mil e vinte e cinco, às catorze hora e trinta minutos, para
realização de eleição da terceira vice-presidência
e realização de Audiência Pública com o tema: Medicina de Precisão, a importância da tecnologia para a política oncológica no Brasil, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu, Andrea Christina de Souza Barcelos Menezes, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Weliton Prado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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