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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO
INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE
REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2025.
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Às
dezesseis horas e seis minutos do dia dezenove de março de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e
Tradicionais, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dandara - Presidente; Airton
Faleiro, Alfredinho, Célia Xakriabá, Meire Serafim e Socorro Neri -
Titulares; Alexandre Lindenmeyer, Caio Vianna, Chico Alencar, Defensor
Stélio Dener, Dilvanda Faro, Eduardo Velloso, Paulo Guedes e Professora
Goreth - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Dorinaldo
Malafaia, Juliana Cardoso e Silas Câmara. ABERTURA:
Havendo número regimental, a Deputada Dilvanda Faro, ex-Presidenta da
Comissão, assumiu a presidência e declarou abertos os trabalhos e
instalada a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais na
3ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura, colocando em apreciação as Atas
da 28ª Reunião Deliberativa e da Audiência Pública Conjunta com a Comissão
de Legislação Participativa, realizadas nos dias 4 e 5 de dezembro de
2024, respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas. ELEIÇÃO:
A Presidenta informou que a Comissão era composta por dezoito membros
titulares e pelo mesmo número de suplentes, na forma do Ato da Mesa nº
11/2023, e anunciou, conforme acordo de Lideranças, a candidatura da
Deputada Dandara (PT/MG) ao cargo de Presidente da Comissão. Em seguida,
informou que a eleição seria realizada em votação por escrutínio secreto e
pelo sistema eletrônico, esclarecendo as demais regras a serem seguidas na
condução dos trabalhos. Encerrada a votação, passou-se à apuração dos
votos no painel eletrônico. RESULTADO:
A Presidenta proclamou o resultado e declarou eleita ao cargo de
Presidente da Comissão a Deputada Dandara, com 11 (onze) votos favoráveis
e nenhum em branco. A seguir a Deputada Dilvanda Faro convidou a Deputada
Dandara para assumir a presidência, declarando-a empossada. A Presidenta
eleita tomou lugar à Mesa e fez um discurso de agradecimento. Fizeram uso
da palavra as Deputadas Professora Goreth e Socorro Neri. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Presidenta comunicou que a próxima reunião
seria oportunamente convocada, com pauta a ser publicada, e encerrou os
trabalhos às dezesseis horas e quarenta e três minutos. E, para constar,
eu, Camila Rodrigues Henning, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata,
que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Dandara, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |