> Pauta - CDHMIR - 19/03/2025 14:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO
REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2025.

Às quinze horas do dia dezenove de março de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Daiana Santos - Presidenta, Clarissa Tércio, Delegado Fábio Costa, Érika Hilton, Érika Kokay, Gilberto Nascimento, Hélio Lopes, Otoni de Paula, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Pr. Marco Feliciano, Rafael Simoes, Reimont e Tadeu Veneri - Titulares; Delegado Éder Mauro, Messias Donato, Talíria Petrone e Tarcísio Motta - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Carla Dickson, Jack Rocha e Luiz Couto, como não- membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Antônia Lúcia, Eli Borges e Ivan Valente. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de instalação dos trabalhos e eleição do Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, convocada pelo Presidente da Casa, nos termos regimentais. A Senhora Deputada Daiana Santos, como última presidente eleita, comunicou que a eleição para o Cargo da Presidência da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial far-se-ia em votação por escrutínio secreto, conforme dispõe o artigo sétimo do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Informou que, em face do acordo firmado entre as lideranças partidárias, recebeu e considerou registrada a candidatura, em chapa única, do Deputado Reimont – PT/RJ para Presidente, que seria submetida a votos dos membros do colegiado. Informou que não foram recebidas indicações para Primeira, Segunda e a Terceira-Vice-Presidências. Em seguida, a Deputada Daiana Santos deu início ao processo de votação. Processada a apuração, pelo sistema eletrônico, foram computados 12 votos, 8 votos favoráveis à chapa e 4 em branco. Diante do resultado apurado, a Deputada Daiana Santos declarou eleito e empossado o Deputado Reimont para o cargo de Presidente. Fizeram uso da palavra os Deputados Tadeu Veneri, Hélio Lopes, Otoni de Paula, Érika Hilton, Reimont, Chris Tonietto e Pastor Henrique Vieira. Ao final da reunião, houve o descerramento da Placa de Homenagem da ex-presidenta Deputada Daiana Santos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa desta Comissão para o próximo dia 26 de março de 2025, às 14 horas, e  encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reimont, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxx