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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO
INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DA PRESIDENTE
REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2025.
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Às onze horas e seis minutos do dia dezenove de março de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 2 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bandeira de Mello, Bruno Ganem, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Delegado Bruno Lima, Delegado Matheus Laiola, Dilvanda Faro, Elcione Barbalho, Felipe Becari, Nilto Tatto, Socorro Neri, Túlio Gadêlha e Zé Vitor - Titulares; Clodoaldo Magalhães, Evair Vieira de Melo, Geovania de Sá, Junio Amaral, Leônidas Cristino, Marcelo Queiroz, Pedro Aihara, Tabata Amaral e Zé Silva - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Emanuel Pinheiro Neto, Félix Mendonça Júnior, Leonardo Monteiro e Rafael Prudente, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Célio Studart, Duda Salabert e Lebrão. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Rafael Prudente, declarou abertos os trabalhos e informou que se tratava de reunião convocada, nos termos regimentais, para instalação dos trabalhos da Comissão e eleição para o cargo de Presidente do colegiado. O Presidente informou que a Comissão, na forma do Ato da Mesa nº 11, de 2023, era composta por dezoito membros titulares, com igual número de suplentes. Após, declarou instalados os trabalhos da Comissão e, em ato contínuo, esclareceu que a eleição para os cargos da Mesa far-se-ia pelo sistema eletrônico de votação, em escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do colegiado em ambos os casos, conforme dispõe o art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em seguida, o Presidente esclareceu os procedimentos para votação na urna eletrônica e informou que, em face do acordo firmado entre as lideranças partidárias, a Comissão havia recebido a indicação da Deputada Elcione Barbalho para o cargo de Presidente, pelo MDB/PA. ELEIÇÃO: Às onze horas e dez minutos, o Presidente autorizou o início da votação. Os membros da Comissão dirigiram-se à cabine para registrarem seus votos. Às onze horas e vinte e nove minutos, o Presidente determinou o fim da votação, e anunciou o seguinte resultado, em primeiro escrutínio: total de votos válidos, 11; total de votos na candidata: 11; e nenhum voto em branco. Ato contínuo declarou eleita e empossada para o cargo de Presidente a Deputada Elcione Barbalho. Antes de passar a presidência para a Deputada eleita, o Deputado Rafael Prudente agradeceu aos membros da Comissão pela colaboração no decorrer do ano e fez um resumo dos trabalhos realizados pelo colegiado. Agradeceu também aos servidores da Secretaria da Comissão pela contribuição de todos para o bom andamento dos trabalhos do órgão. Em seguida convidou a Deputada Elcione Barbalho para sentar-se à Mesa como nova Presidente da Comissão. A Deputada agradeceu a todos pela indicação e eleição, ressaltou a importância da Comissão para o país e o mundo e os desafios que virão para o ano. Após, usaram da palavra os Deputados Nilto Tatto, Túlio Gadêlha, Dilvanda Faro, Tabata Amaral, Ivan Valente, Felipe Becari e Bruno Ganem. Descerramento da foto do Deputado Rafael Prudente na Galeria dos Ex-Presidentes da Comissão. Em seguida, a Presidente eleita anunciou que antes de encerrar a reunião, aproveitaria a ocasião para se fazer o descerramento da foto do Deputado Rafael Prudente na galeria dos ex-presidentes da Comissão. Apresentou então uma breve biografia do Deputado e convidou a todos para se colocarem ao lado da foto para a cerimônia quando descerraram a foto do Deputado na galeria dos ex-presidentes da Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente eleita, Deputada Elcione Barbalho, encerrou a Reunião as doze horas e quatro minutos, antes convocando Reunião Deliberativa Extraordinária para quarta-feira, vinte e seis de março, com horário e pauta a serem divulgados. E, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão, Deputada Elcione Barbalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |