> Pauta - CCTI - 19/03/2025 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO
INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE
REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2025.

Às onze horas e trinta e quatro minutos do dia dezenove de março de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) AJ Albuquerque, Daiana Santos, Doutor Luizinho, Gilvan Maximo, Jefferson Campos, Julio Cesar Ribeiro, Lucas Ramos, Ricardo Barros, Rui Falcão, Tião Medeiros e Vitor Lippi - Titulares; Amaro Neto, André Figueiredo, Arnaldo Jardim, Bebeto, Carla Dickson, Daniel Freitas, David Soares, Dr. Zacharias Calil, Fausto Pinato, Márcio Jerry, Márcio Marinho, Mersinho Lucena, Nely Aquino, Raimundo Santos, Rodrigo Estacho, Ronaldo Nogueira e Tabata Amaral - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Bruno Ganem, Coronel Chrisóstomo e Gilson Daniel, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Eros Biondini e Fred Linhares. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente da instalação, Deputada Nely Aquino, declarou aberta a reunião convocada, nos termos regimentais, para instalação dos trabalhos da Comissão e eleição para o cargo de Presidente do colegiado. Informou que a Comissão, na forma do Ato da Mesa nº 11, de 2023, era composta por 42 deputados titulares, com igual número de suplentes. A Presidente declarou instalados os trabalhos da Comissão e, ato contínuo, esclareceu que a eleição para o cargo de Presidente far-se-ia pelo sistema eletrônico de votação, em escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do colegiado, conforme dispõe o art. 7º do regimento interno da Câmara dos Deputados. ELEIÇÃO: Em continuidade, a Presidente esclareceu os procedimentos para votação na urna eletrônica e informou que, em face do acordo firmado entre as lideranças partidárias, a Comissão havia recebido a indicação do Deputado RICARDO BARROS, para o cargo de Presidente, pelo PP/PR. Em seguida, a Presidente abriu a votação pelo sistema eletrônico, em escrutínio secreto. Os membros da Comissão dirigiram-se à cabine para registrarem seus votos. Participaram da votação os deputados Jefferson Santos, Rui Falcão, Tião Medeiros, Ricardo Barros, Doutor Luizinho, Julio Cesar Ribeiro, Vittor Lippi, Lucas Ramos, Daniel Freitas, Daiana Santos, Márcio Jerry, David Soares, Carla Dickson, Dr. Zacharias Calil, Fausto Pinato, Mersinho Lucena, Bebeto, Amaro Neto, Márcio Marinho, Raimundo Santos, Rodrigo Estacho, André Figueiredo, Tabata Amaral, Nely Aquino e Arnaldo Jardim; sendo que os votos dos deputados Mersinho Lucena, Bebeto e Tabata Amaral não foram contabilizados, por terem ultrapassado a quantidade de vagas de membros titulares dos partidos em que ocupam vaga. Encerrada e apurada a votação pelo painel eletrônico, a Presidente da instalação proclamou o resultado, em primeiro escrutínio: total de votos válidos, vinte e dois; vinte e dois votos para o candidato RICARDO BARROS, para o cargo de Presidente, e nenhum voto em branco. Em continuidade, a Presidente declarou eleito e empossado, para o cargo de Presidente, o Deputado Ricardo Barros, do PP/PR, e o convidou a assumir a presidência. O Presidente eleito convidou o Líder do PP, Deputado Doutor Luizinho, para compor a mesa; proferiu seu pronunciamento e agradeceu a todos os que participaram e prestigiaram a eleição. Usaram da palavra os deputados Doutor Luizinho e Nely Aquino. O Presidente procedeu ao descerramento do retrato da deputada Nely Aquino na galeria de presidentes da Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e dezoito minutos. E, para constar, eu, Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ricardo Barros, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião .