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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA
DOS DEPUTADOS COMISSÃO
DE MINAS E ENERGIA 57ª
Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária ATA
DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE,
REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2025 Às onze horas e dez minutos do dia dezenove de março de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, por convocação do Presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental, para instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes desta Comissão, na presente Sessão Legislativa. O sistema eletrônico de registro de presença atestou o comparecimento dos Senhores Deputados Diego Andrade - Presidente; Arnaldo Jardim, Bandeira de Mello, Benes Leocádio, Beto Pereira, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Fernando Coelho Filho, Gabriel Mota, Gabriel Nunes, Hugo Leal, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Keniston Braga, Matheus Noronha, Max Lemos, Odair Cunha, Otto Alencar Filho, Padovani, Ricardo Guidi, Rodrigo de Castro, Sonize Barbosa e Tião Medeiros - Titulares; Carlos Jordy, Carlos Zarattini, Charles Fernandes, Evair Vieira de Melo, Fausto Santos Jr., Félix Mendonça Júnior, Lafayette de Andrada, Luiz Fernando Faria, Márcio Marinho, Marcos Tavares, Pedro Lupion, Sidney Leite e Yandra Moura - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Alexandre Guimarães e Mário Heringer, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alex Santana, General Pazuello, Geraldo Mendes, Greyce Elias, Igor Timo, Marx Beltrão, Newton Cardoso Jr, Paulo Abi-Ackel e Silas Câmara. ABERTURA: em conformidade ao Artigo 39, Parágrafo 4º, do Regimento Interno da Casa, o Deputado Júnior Ferrari assumiu a condução dos trabalhos e, havendo sido auferido o número regimental mínimo exigido para a realização da Reunião, declarou-a aberta. O Deputado Júnior Ferrari, no exercício da presidência, esclareceu que, nos termos do Ato da Mesa nº 11/2023, a Comissão de Minas e Energia compõe-se de quarenta e oito membros titulares, com idêntico número de suplentes, tendo declarado instalados os trabalhos da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O Deputado Júnior Ferrari declarou, subsequentemente, que a eleição do Presidente deste Colegiado far-se-ia pelo sistema eletrônico de votação, em escrutínio secreto; e que seria exigida maioria absoluta de votos para eleição em primeiro escrutínio e maioria simples em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros deste Colegiado, conforme o disposto no art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou a compreensão dos membros no sentido de que permanecessem em plenário até o término da Reunião. Antes de haver dado início ao processo de eleição, o Deputado Júnior Ferrari anunciou que havia recebido e considerado registrada, em face de acordo de lideranças partidárias, a candidatura do Deputado Diego Andrade, pelo Partido Social Democrático de Minas Gerais, para o cargo de Presidente da Comissão de Minas e Energia. Ato contínuo, o Senhor Presidente discorreu acerca dos procedimentos necessários à realização do processo de eleição mediante votação eletrônica, nos termos dos Arts. 7º e 183, §2º, do Regimento Interno da Casa. Após a transmissão das instruções em questão, o Senhor Presidente deu início ao processo de votação. No decurso do processo de votação, o Senhor Presidente facultou a palavra aos Deputados presentes. Pronunciaram-se os Deputados Hugo Leal, Keniston Braga, Arnaldo Jardim, Otto Alencar Filho, Max Lemos, Gabriel Mota, Gabriel Nunes, Odair Cunha, Rodrigo de Castro e Julio Lopes. Realizado processo de escrutínio, votaram os Deputados Arnaldo Jardim, Bandeira de Mello, Benes Leocádio, Beto Pereira, Cel. Chrisóstomo, Danilo Forte, Diego Andrade, Fernando Coelho, Gabriel Mota, Gabriel Nunes, Hugo Leal, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Keniston Braga, Max Lemos, Odair Cunha, Otto Alencar Filho, Ricardo Guidi, Rodrigo de Castro – Titulares; Carlos Jordy, Carlos Zarattini, Lafayette Andrada e Marcos Tavares – Suplentes. O voto do Deputado Félix Mendonça Jr não foi contabilizado, em face da ultrapassagem do total de vagas do respectivo partido. Encerrada a votação, apurou-se o total de vinte e seis votos no painel eletrônico, tendo sido vinte e seis votos SIM, nenhum voto NÃO e nenhum voto em BRANCO. O Senhor Presidente proclamou, então, o resultado: restou eleito o Deputado Diego Andrade, pelo Partido Social Democrático de Minas Gerais, Presidente da Comissão de Minas e Energia. Em seguida, o Deputado Júnior Ferrari convidou o Presidente eleito, Deputado Diego Andrade, a assumir a Presidência da Comissão de Minas e Energia, tendo-o declarado empossado. Subsequentemente, o Presidente eleito procedeu ao respectivo pronunciamento, tendo agradecido a consideração das palavras tecidas a seu respeito. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às doze horas e quatro minutos, antes tendo convocado reunião deliberativa para o próximo dia vinte e seis de março, às dez horas. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Diego Andrade ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |