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CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
Audiência pública do CEDES
REINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA, TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E DESCARBONIZAÇÃO
TEMA: PODER DE CONTRATAÇÃO ESTATAL E DESENVOLVIMENTO NACIONAL: INSTRUMENTOS PARA IMPULSIONAR A REINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA, A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E A DESCARBONIZAÇÃO
Local: Plenário 4 Data: 26/03/25 (quarta-feira) Horário: 17h00
P A U T A DA REUNIÃO
Na audiência pública "Poder de contratação estatal e desenvolvimento nacional - instrumentos para Impulsionar a Reindustrialização brasileira, a transição energética e a descarbonização", busca-se avaliação de autoridades e especialistas sobre a utilização do poder de contratação estatal para impulsionar o desenvolvimento nacional, especialmente para potencializar a reindustrialização brasileira, à luz da legislação brasileira e da necessidade de mudanças legislativas.
O contexto internacional é de intensificação do uso das contratações públicas para tal finalidade, especialmente por meio de contratações exclusivas para empresas nacionais, de obrigações mínimas de conteúdo nacional nos bens e serviços contratados e de metas de transição energética e outros objetivos sociais, conforme destacado por diversos especialistas e organismos internacionais, a exemplo da OCDE, da CEPAL e da UNCTAD. O Governo Federal tem destacado a importância e o interesse em avançar nessa agenda.
Pretende-se, com essa relevante audiência pública sobre contratações públicas e desenvolvimento nacional, identificar a necessidade de eventuais alterações na legislação para que as melhores práticas em termos de utilização das compras governamentais sejam aplicadas de maneira generalizada em nosso País para fomentar a reindustrialização brasileira, a transição energética e a descarbonização.
1 Abertura dos trabalhos pelos deputados do CEDES
- Deputado Da Vitória (presidente do CEDES)
- Deputado Félix Mendonça Jr (membro do CEDES e relator do estudo)
- Deputado Dr. Luiz Ovando (membro do CEDES e relator do estudo)
2 Apresentação dos palestrantes
- Rafael Codeço, Diretor de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Júlia Mascarello, Coordenadora-Geral de Estrutura Produtiva e Sustentabilidade do Ministério da Fazenda
- Daniel Santana Fernandes, Coordenador-Geral do Departamento de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa
- Emílio Chernavisky, Diretor da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- André Rauen, Assessor Especial e Líder do Escritório de Encomendas Tecnológicas (HUBTEC) da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)
3 Debate entre os deputados relatores do estudo, consultores legislativos e palestrantes sobre o tema da audiência
Consultores legislativos: Pedro Garrido, Henrique Leite, Wagner Tavares, Rafael Amorim, Márcio Valadares, Paula Santos e Claudio Nazareno
4 Perguntas dos convidados aos palestrantes
5 Encerramento dos trabalho
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