Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 87/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita a ratificação do Requerimento n.º 32/2004, que visa constituir a Subcomissão Especial para acompanhar a situação de desmatamento no País, em especial na Região Amazônica, e propor medidas legislativas no âmbito de sua atuação, para colaborar no seu controle".

REQUERIMENTO Nº 88/05 - do Sr. Paulo Baltazar - que "solicita reunião de Audiência Pública conjunta afim de debater sobre o Projeto Diesel Vegetal da UnB/Embrapa"

REQUERIMENTO Nº 89/05 - do Sr. Fernando Gabeira - que "requer a realização de audiência pública para discutirmos sobre a terra do meio e pavimentação da BR-163 sendo convidados representantes dos Poderes Executivo e Legislativo de Novo Progresso/PA, assim como, do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio ambiente e Recursos Renováveis, ISA - Instituto Sócio-ambiental, IMAZON, Greenpeace, WWF, Comitê de sojicultores para BR 163 e associação dos madeireiros".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.360/03 - do Sr. Mário Negromonte - que "altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a pesquisa ou a coleta de amostras da flora brasileira".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Luciano Zica, em 09/03/2005.
O Deputado Luciano Zica apresentou voto em separado em 16/03/2005.

PROJETO DE LEI Nº 2.864/04 - do Sr. Costa Ferreira - que "altera o art. 60 da Lei nº 9.605, de 1998, dispondo sobre a construção, reforma, ampliação, instalação ou funcionamento de templos". (Apensado: PL 3377/2004)
RELATOR: Deputado CARLOS WILLIAN.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3377/2004, apensado.