CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia nove de março de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país", no plenário nº 9 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Moacir Micheletto – 1º Vice-Presidente. Compareceram os Deputados Dr. Rosinha, Henrique Afonso, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Luiz Bittencourt, Perpétua Almeida, Robson Tuma e Sarney Filho – titulares, e Dr. Rodolfo Pereira, João Alfredo, Maria Helena, Pastor Reinaldo e Thelma de Oliveira – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Antonio Cruz, Antonio Joaquim, Coronel Alves (licenciado), Gervásio Oliveira, Hamilton Casara, João Carlos Bacelar, Leandro Vilela, Lupércio Ramos, Miguel de Souza, Nilson Mourão e Nilson Pinto – titulares, e Edson Duarte, Nicias Ribeiro, Roberto Balestra (licenciado) e Vanessa Grazziotin – suplentes. ABERTURA: O Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 13ª reunião, que foi aprovada sem observações. ORDEM DO DIA: Audiência Pública: O Sr. Presidente anunciou que em virtude da aprovação de requerimentos, esta Comissão reuniu-se para ouvir os seguintes expositores: Eduardo Vélez Martin – Chefe do Departamento do Patrimônio Genético da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente – MMA; Paulo Adário – Coordenador da Campanha para Amazônia do Greenpeace; e Fábio de Andrade Abdala – Secretário Executivo do Grupo de Trabalho da Amazônia - GTA, sobre fatos relacionados com o objeto de investigação desta CPI. O Sr. Presidente esclareceu que os Srs. Eduardo Vélez Martin e Paulo Adário, apesar de serem convocados, seriam ouvidos pela CPI como convidados. O Sr. Presidente convidou-os para tomarem assento à mesa. Concluídas as exposições, fizeram perguntas aos expositores os Deputados Sarney Filho, Thelma de Oliveira, Antonio Carlos Mendes Thame (lidas pelo Deputado Moacir Micheletto), Henrique Afonso, Maria Helena e Dr. Rosinha. O Sr. Deputado Henrique Afonso assumiu a presidência dos trabalhos e entregou as perguntas feitas pelos Deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Sarney Filho aos expositores, determinando o prazo de 7 (sete) dias para que os mesmos as respondessem e as enviassem à CPI. O Deputado Dr. Rosinha, tendo em vista informações sigilosas dos expositores, apresentou requerimento oral para transformar a reunião em reservada. Em votação, foi aprovado o requerimento. O Sr. Presidente suspendeu os trabalhos às dezessete horas e cinqüenta e dois minutos a fim de que fossem tomadas as providências para a transformação. A reunião foi reaberta às dezoito horas e nove minutos, em caráter reservado, para oitiva dos Srs. Eduardo Vélez Martin e Fábio de Andrade Abdala. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinqüenta e quatro minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. As notas taquigráficas, depois de transcritas, farão parte integrante desta Ata.-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x