.:

REQUERIMENTO Nº 895/03 - da Sra. Janete Capiberibe - (PL 2057/1991) - que "requer urgência para tramitação do PL n° 2057/91".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

REQUERIMENTO Nº 1.452/03 - do Sr. Sandes Júnior - (PL 4846/1994) - que "requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 4.846/94, apresentado pelo Deputado Francisco Silva, que "Estabelece medidas destinadas a restringir o consumo de bebidas alcoólicas.""
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

REQUERIMENTO Nº 1.887/04 - do Líderes - (PDC 1154/2004) - que "requeremos urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.154, de 2004".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 2.245/04 - do Sr. Miguel de Souza e outros - (PL 4330/2004) - que "requer Urgência Urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei n. 4.330, de 2004".

REQUERIMENTO Nº 2.342/04 - do Sr. Celso Russomanno e outros - (PL 7072/2002) - que "com base no art. 155 do Regimento interno, requeremos regime de urgência para apreciação do PL nº. 7072/2002, de autoria do Senado Mauro Miranda, que "Dispõe sobre a concessão de título de transferência de posse e de domínio das moradias financiadas com recursos do Orçamento Geral da União, preferencialmente à mulher".

REQUERIMENTO Nº 2.359/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly e outros - (PDC 1475/2004) - que "requer urgência urgentíssima para a apreciação do PDC nº 1475/2004"

REQUERIMENTO Nº 2.364/04 - do Líderes e outros - (PL 3627/2004) - que "requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.627/04".

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REQUERIMENTO Nº 2.380/04 - do Sr. Pedro Henry e outros - (PL 4042/2004) - que "requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.042/04"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 2.389/04 - da Sra. Celcita Pinheiro e outros - (PL 4385/2004) - que "com base no art. 155 do Regimento interno, requeremos regime de urgência para apreciação do PL nº. 4385/2004, de autoria da Deputada Celcita Pinheiro, que "Altera dispositivo do Código Civil que trata do abandono voluntário do lar conjugal"".

REQUERIMENTO Nº 2.393/04 - do Sr. Júlio Delgado e outros - (PL 4428/2004) - que "requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.428, de 2004".

REQUERIMENTO Nº 2.576/05 - da Sra. Laura Carneiro e outros - (PL 62/1999) - que "requer urgência, com base no art. 155 do Regimento para apreciação do PL nº 62/99 que "Altera os artigos 482, 483 e 468 da Consolidação das Leis de Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943".

REQUERIMENTO Nº 2.577/05 - da Sra. Laura Carneiro e outros - (PL 4293/2004) - que "requer urgência, com base no art. 155 do Regimento para apreciação do PL nº 4293/04 que "Declara Patronesse do Feminismo Nacional a escritora Rose Marie Muraro.""

REQUERIMENTO Nº 2.578/05 - da Sra. Laura Carneiro e outros - (PL 1963/2003) - que "requer urgência, com base no art. 155 do Regimento para apreciação do PL nº 1963/03 que "torna obrigatório a vacinação contra a rubéola de mulheres em idade fértil""

REQUERIMENTO Nº 2.579/05 - da Sra. Laura Carneiro e outros - (PL 4153/2004) - que "requer urgência, com base no art. 155 do Regimento para apreciação do PL nº 4153/04 que"dispõe sobre a realização de exame de corpo de delito em vítimas de violência sexual em hospitais do Sistema Único de Saúde - SUS""

REQUERIMENTO Nº 2.580/05 - do Sr. Osvaldo Biolchi e outros - (PL 370/2003) - que "requer urgência, art.155 do Regimento Interno, para a apreciação do Projeto de Lei nº370/2003"

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REQUERIMENTO Nº 2.344/04 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 5476/2001) - que "com base no art. 155 do Regimento interno, requeremos regime de urgência para apreciação do PL nº. 5476/2001, de autoria do Deputado Marcelo Teixeira, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 2.455/05 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita a constituição de comissão externa para investigar a crise da saúde no município do Rio de Janeiro".

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MENSAGEM Nº 476/03 - do Poder Executivo e Poder Executivo - (PDC 1561/2001) - que "solicita a retirada de tramitação do Processo Administrativo nº 29830.000421/92, constante do Decreto de 16 de julho de 2001, que declara a perempção da concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão em onda tropical, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, referente ao item 2 de Mensagem nº 759, de 24 de julho de 2001".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 333/99 - do Sr. Antonio Kandir - que "altera e acrescenta artigos à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL: (Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.
ADIADA A DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
DCD 15 06 00 PAG 31695 COL 02, em 14/06/2000.
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.
ADIADA A DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
DCD 10 08 00 PÁG 41842 COL 02, em 09/08/2000.

PROJETO DE LEI Nº 3.987/00 - do Sr. Átila Lira - que "dispõe sobre o ensino da lingua espanhola".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 275/01 - do Senado Federal - ROMEU TUMA - (PLS 149/2001) - que "atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Adiada a Votação por Falta de Quorum, em 18/12/2002.
Discussão em 1º turno, em 18/12/2002.
Discussão em turno único, em 18/12/2002.
Reabertura da discussão em turno único, em 08/03/2005.
Reabertura da discussão em turno único, em 09/03/2005.
Reabertura da discussão em turno único, em 10/03/2005.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 59/99 - da Sra. Nair Xavier Lobo - que "estende os direitos assegurados à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Adiada a Discussão, em face da retirada de pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2002, do Senado Federal, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
DCD 08 05 02 pág 22514 col 02, em 07/05/2002.
Adiada a Discussão por Acordo dos Srs. Líderes
DCD 09 05 02 pág 23093 col 02, em 08/05/2002.
Discussão em turno único, em 25/11/2003.
Discussão em turno único, em 26/11/2003.
Discussão em turno único, em 27/05/2004.
Discussão em turno único, em 08/03/2005.
Discussão em turno único, em 09/03/2005.
Discussão em turno único, em 10/03/2005.

PROJETO DE LEI Nº 1.238/03 - do Sr. Luiz Antonio Fleury - que "modifica os artigos 291, em seu parágrafo único, 306 e 308 e revoga o artigo 292 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 08/03/2005.
Discussão em turno único, em 09/03/2005.
Discussão em turno único, em 10/03/2005.

PROJETO DE LEI Nº 536/03 - da Sra. Maninha - que "revoga dispositivo da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que "dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências"". (Apensados: PL 2069/2003 e PL 4397/2004)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 25/11/2003.
Discussão em turno único, em 26/11/2003.
Discussão em turno único, em 27/11/2003.
Discussão em turno único, em 27/05/2004.
Discussão em turno único, em 08/03/2005.
Discussão em turno único, em 09/03/2005.
Discussão em turno único, em 10/03/2005.

PROJETO DE LEI Nº 3.503/04 - do Senado Federal - José Sarney e outros - (PLS 269/2003) - que "define os direitos das vítimas de ações criminosas e regulamenta o art. 245 da Constituição Federal, para criar o Fundo Nacional de Assistência às Vítimas de Crimes Violentos (Funav), além de outras providências". (Apensados: PL 7012/2002 e PL 2143/2003)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 01/06/2004.
Discussão em turno único, em 08/06/2004.
Discussão em turno único, em 09/06/2004.
Discussão em turno único, em 08/03/2005.
Discussão em turno único, em 09/03/2005.
Discussão em turno único, em 10/03/2005.

PROJETO DE LEI Nº 1.787/96 - do Poder Executivo - (MSC 322/1996) - que "dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de topografias de circuitos integrados".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE LEI Nº 7.049/02 - do Senado Federal - ROBERTO SATURNINO - que "dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.554/05 - do Sr. Humberto Michiles - que "ficam sustados os efeitos da Resolução nº 168, publicada em 22 de dezembro de 2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem, de acordo com o Artigo 150 do Código de Trânsito Brasileiro". (Apensado: PDC 1557/2005)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 08/03/2005.
Discussão em turno único, em 09/03/2005.
Discussão em turno único, em 10/03/2005.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 187/97 - do Sr. Mário Negromonte - (AV. 2520/2004) - que "cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em primeiro turno, em 08/03/2005.
Discussão em primeiro turno, em 09/03/2005.
Discussão em turno único, em 10/03/2005.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.003/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 579/2002) - que "aprova a solicitação de o Brasil fazer a declaração prevista no artigo 22 da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, reconhecendo a competência do Comitê contra a Tortura para receber e analisar denúncias de violações dos dispositivos da Convenção".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 24/02/2005.
Discussão em turno único, em 03/03/2005.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.154/04 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 434/2003) - que "aprova o texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), celebrado em Brasília, em 13 de dezembro de 2002"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00), em 24/08/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:08), em 24/08/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 25/08/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:55)
, em 25/08/2004.
Discussão em turno único, em 24/02/2005.
Discussão em turno único, em 03/03/2005.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.394/04 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 301/2004) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre Facilitação para o Ingresso e Trânsito de seus Nacionais em seus Territórios, celebrado em Lima, em 10 de fevereiro de 2004".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 08/03/2005.
Discussão em turno único, em 09/03/2005.
Discussão em turno único, em 10/03/2005.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.559/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 653/2004) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia sobre Facilitação para o Ingresso e Trânsito de seus Nacionais em seus Territórios, celebrado em Santa Cruz da Serra, em 8 de julho de 2004".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE LEI Nº 2.423/89 - do Senado Federal - Jamil Haddad - (PLS 28/1987) - que "dispõe sobre os crimes de tortura , terrorismo , tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins , dando outras providências" (Apensados: PL 837/1991, PL 1035/1991 (Apensado: PL 2464/1991), PL 2077/1991 (Apensado: PL 1609/2003), PL 24/1999 e PL 2063/2003)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE LEI Nº 6.912/02 - do Senado Federal - JOSE SARNEY - (PLS 650/1999) - que "institui ações afirmativas em prol da população brasileira afro-descendente". (Apensado: PL 3198/2000 (Apensados: PL 3435/2000 e PL 6214/2002))
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão, em 25/03/2003.
Discussão em turno único
DCD 19 12 02 PÁG 56530 COL 02, em 18/12/2002.
Discussão em 1º turno, em 18/12/2002.
Discussão em turno único, em 25/03/2003.
Continuação da discussão em turno único, em 26/03/2003.
Continuação da discussão em turno único, em 15/05/2003.
Continuação da discussão em turno único, em 01/06/2004.
Continuação da discussão em turno único, em 08/06/2004.
Continuação da discussão em turno único, em 09/06/2004.

PROJETO DE LEI Nº 7.198/02 - do Senado Federal - MARINA SILVA - que "concede anistia "post mortem" a João Cândido Felisberto, líder da chamada Revolta da Chibata, e aos demais participantes do movimento". (Apensado: PL 4455/2001)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE LEI Nº 6.988/02 - do Sr. Cabo Júlio - que "acrescenta o art. 232-A ao Decreto-Lei 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, tipificando o assédio sexual".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE LEI Nº 4.378/98 - MILTON MENDES - que "regula as relações jurídicas entre a agroindústria e o produtor rural integrado e dá outras providências". (Apensado: PL 4444/2004)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir