Às quinze horas e quarenta e dois minutos do dia dezesseis de março de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Iriny Lopes - Presidente; Luiz Couto - Vice-Presidente; Chico Alencar, Leonardo Mattos, Luiz Alberto, Pastor Reinaldo e Sebastião Madeira - Titulares; Ana Guerra e Eduardo Barbosa - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Fraga, Jurandil Juarez, Luci Choinacki, Mário Heringer, Orlando Fantazzini, Pedro Corrêa e Pompeo de Mattos. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Matéria sobre a Mesa: 1 - REQUERIMENTO Nº 10/05 - dos Srs. Iriny Lopes e Luiz Alberto - que "requer, nos termos regimentais, a designação de representantes das Comissão de Direitos Humanos e Minorias para verificar e acompanhar 'in loco' procedimentos adotados em função das rebeliões ocorridas em unidades de atendimento a adolescentes infratores, no Estado de São Paulo". APROVADO 2 - REQUERIMENTO Nº 11/05 - dos Srs. Iriny Lopes e Luiz Alberto - que "requer, nos termos regimentais, a designação de representantes da Comissão de Direitos e Minorias para verificar e acompanhar 'in loco' denúncias encaminhadas pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos, sobre graves violações ocorridas no âmbito do sistema prisional do Estado do Espírito Santo" APROVADO B - Requerimentos: 3 - REQUERIMENTO Nº 6/05 - dos Srs. Luiz Alberto e Orlando Fantazzini - que "requerem, nos termos regimentais, a realização da Caravana Nacional de Direitos Humanos, sobre o tema 'os remanescentes de quilombos', com a finalidade de estabelecer um diagnóstico das políticas públicas e recomendações sobre esta temática". APROVADO 4 - REQUERIMENTO Nº 7/05 - dos Srs. Orlando Fantazzini e Luiz Alberto - que "requerem, nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Conferência Nacional dos Povos Indígenas". APROVADO 5 - REQUERIMENTO Nº 8/05 - dos Srs. Iriny Lopes e Luiz Alberto - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado o Sr. Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos Nilmário Miranda, para audiência pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no dia 30 de março de 2005, com os objetivos de prestar esclarecimentos sobre os planos e diretrizes de sua pasta, receber dos Deputados sugestões de ações no âmbito do Poder Executivo e definir eventuais espaços de cooperação". APROVADO 6 - REQUERIMENTO Nº 9/05 - dos Srs. Roberto Freire e Geraldo Thadeu - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado o jornalista Walter Alvarenga, residente e domiciliado no Jardim Ipê - Poços de Caldas/MG, para proferir palestra por ocasião da Audiência Pública "Travessia Mortal"". APROVADO E, para constar, eu ______________________, Ruy dos Santos Siqueira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Iriny Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.