Às quinze horas do dia dezesseis de março de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Antonio Cambraia - Presidente; André Figueiredo e Marcelo Teixeira - Vice-Presidentes; Alceste Almeida, Alex Canziani, Bismarck Maia, Deley, Gilmar Machado, Ivo José, José Chaves, Josué Bengtson, Ricarte de Freitas e Vadinho Baião - Titulares; Hamilton Casara, Ildeu Araujo, Luiz Bittencourt, Marcelo Guimarães Filho, Marcus Vicente, Mariângela Duarte e Silvio Torres - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Santos, Alice Portugal e Luiz Antonio Fleury, como não-membros. Justificou ausência o Deputado Orlando Desconsi. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Goldman, Cleuber Carneiro, Edinho Montemor e Márcio Reinaldo Moreira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da segunda reunião, realizada no dia nove de março de dois mil e cinco, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Ricarte de Freitas. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente deu conhecimento ao Plenário das correspondências recebidas pela Comissão. Dentre elas, congratulações pela nova composição da Mesa enviadas pelos Deputados Luciano Castro, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Romeu Queiroz, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Luiz Antonio Fleury, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, e Deputado Rafael Guerra, PSDB/MG. Ofício do Presidente Severino Cavalcanti, comunicando o afastamento, em Missão Oficial, do Deputado Orlando Desconsi nos dias dezesseis e dezessete de março de 2005. Em seguida, o Presidente deu conhecimento ao Plenário das designações de relatoria aos seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 4.783, de 2005, e do Projeto de Lei nº 4.642, de 2004. ORDEM DO DIA: Antes de passar à apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia, o Presidente submeteu ao colegiado as indicações dos seguintes servidores para o cargo de Assessor Técnico Adjunto "D" CNE 14: Iraisa Gomes Damascena Sampaio, Paulo Roberto Costa Cavalcanti de Albuquerque e Wilma Amaral Santos, que foram aprovadas. REQUERIMENTO Nº 80/05 - dos Srs. Ivo José e Maria do Rosário - que "solicita à Comissão de Turismo e Desporto a realização de Audiência Pública para discutir a adoção do Código de Conduta do Turismo Contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil no Brasil". Defendido pelo autor e submetido à votação, o Requerimento foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 81/05 - do Sr. André Figueiredo - que "solicita a realização de audiência pública para subsidiar a discussão do Projeto de Lei nº 7.370, de 2003, que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998", excepcionando da fiscalização dos conselhos de educação física os profissionais de danças, artes marciais e ioga, seus instrutores, professores e academias". Ao defender o requerimento, o autor argumentou que esta Comissão não realizou ainda nenhuma audiência pública para tratar deste tema que é polêmico. Manifestaram-se contrariamente os Deputados Ricarte de Freitas e Josué Bengtson. Em seguida, o Deputado Gilmar Machado solicitou ao Presidente que suspendesse os trabalhos por alguns minutos para tentar um entendimento com os colegas, uma vez que o objetivo é de avançar na deliberação do Projeto. O Presidente concordou e a reunião foi suspensa por cinco minutos. Reabertos os trabalhos, manifestaram também os Deputados Alice Portugal, como Relatora do Projeto na Comissão de Educação; Luiz Antonio Fleury Filho, como autor do Projeto, Silvio Torres, Deley e Gilmar Machado. O Deputado Luiz Antonio Fleury Filho sugeriu, então, ao Autor a retirada dos nomes constantes no requerimento, para que todas as partes estejam bem representadas, deixando a cargo da Mesa da Comissão a indicação dos convidados. Ao ser consultado, o Autor acatou a Sugestão. Posto em votação, foi aprovado com as alterações propostas e com os votos contrários dos Deputados Ricarte de Freitas e Josué Bengtson. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 7.370/02 - do Sr. Luiz Antonio Fleury - que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998". Relator: Deputado Josué Bengtson. Parecer: pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo 1 da Comissão de Educação e Cultura, e pela rejeição das Emendas nºs 1/2004 e 2/2004-CTD. Tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 81/05, o Presidente retirou o Projeto de Pauta de Ofício. PROJETO DE LEI Nº 4.203/04 - Do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "altera o artigo 19 da Lei n° 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor". Relator: Deputado Marcelo Guimarães Filho. Parecer: pela aprovação. Vista ao Deputado Josué Bengtson, em 15/12/2004. Retirado de pauta a requerimento do Relator. O Presidente suspendeu a sessão para que fosse elaborada a Ata. Retomando os trabalhos, o Presidente submeteu à apreciação a Ata e esta foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e cinqüenta minutos, antes, porém, convocando reunião para o dia 30, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 5 do Anexo II. E para constar, eu ______________________, Elizabeth Paes dos Santos, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Antonio Cambraia ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.