A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou unanimemente o Projeto de Lei nº 4.411/2004, e o PL 4634/2004, apensado, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Gastão Vieira.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Paulo Delgado - Presidente, Celcita Pinheiro e João Correia - Vice-Presidentes, Alice Portugal, Álvaro Dias, Antenor Naspolini, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, César Bandeira, Clóvis Fecury, Gastão Vieira, Geraldo Resende, Iara Bernardi, Ivan Paixão, Ivan Valente, Lobbe Neto, Marcos Abramo, Murilo Zauith, Neuton Lima, Neyde Aparecida, Nice Lobão, Nilson Pinto, Onyx Lorenzoni, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Rubem Santiago, Ricardo Izar, Rogério Teófilo, Carlos Abicalil, Dr. Heleno, Luiz Bittencourt e Márcio Reinaldo Moreira.

Sala da Comissão, em 16 de março de 2005.

Deputado PAULO DELGADO
Presidente