CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

 


 TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2005.

Às dez horas e quarenta minutos do dia dezesseis de março de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Henrique Eduardo Alves - Presidente; Osvaldo Reis - Vice-Presidente; Carlos Alberto Leréia, Cláudio Magrão, Daniel Almeida, Dra. Clair, Érico Ribeiro, Isaías Silvestre, João Fontes, Jovair Arantes, Leonardo Picciani, Milton Cardias, Ricardo Rique, Vanessa Grazziotin, Vicentinho e Walter Barelli - Titulares; Alceu Collares, Ann Pontes, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Santana, Eduardo Barbosa, Júlio Delgado, Leonardo Monteiro, Marcelo Barbieri, Neyde Aparecida, Professor Luizinho, Ricarte de Freitas e Sandro Mabel - Suplentes. Compareceram também os Deputados Almir Moura, Babá, Devanir Ribeiro, Eduardo Valverde, Fátima Bezerra, Hélio Esteves, Inácio Arruda, Ivan Valente, Jamil Murad, Jovino Cândido, Luciana Genro, Nazareno Fonteles, Paulo Rocha, Simplício Mário, Vicente Cascione, Zarattini e Zé Geraldo, como não-membros. ABERTURA: O Senhor Presidente, Deputado Henrique Eduardo Alves, declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública destinava-se a ouvir o Senhor Ricardo Berzoini, Ministro do Trabalho e Emprego, sobre "Reforma Sindical". Após os cumprimentos, o Presidente concedeu a palavra ao Senhor Ministro para proferir sua exposição sobre o assunto. Ao término, com a aquiescência do Ministro, o Presidente iniciou a fase dos debates, intercalando a fala de um deputado inscrito com a de um representante de sindicato, conforme acordo feito, para que, posteriormente, o Senhor Ministro respondesse. Fizeram uso da palavra os Deputados Jovair Arantes, Luciana Genro, João Fontes, Vanessa Grazziotin, Paulo Rocha, Daniel Almeida, Dra. Clair, Vicentinho, Julio Delgado, Carlos Alberto Leréia, Alceu Collares, Arnaldo Faria de Sá, Professor Luizinho, Jamil Murad, Walter Barelli, Isaias Silvestre, Leonardo Picciani e Babá. Como representantes dos trabalhadores dialogaram com o Senhor Ministro os Senhores José Maria de Almeida, Coordenador da CONLUTA; Jorge Luis Martins, da Executiva Nacional da CUT; Wagner Gomes, Vice-Presidente da CUT; Janira da Rocha Silva, da CNESF/FENASPS; José Calixto Ramos, da CNTI/FST; Ubiraci Dantas de Oliveira, Vice-Presidente da CGTB; e Antonio Carlos dos Reis "Salim", Presidente da CGT. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às quatorze horas e trinta e sete minutos, o Presidente, Deputado Henrique Eduardo Alves, agradeceu a presença de todos e convocou reunião de audiência pública sobre o mesmo tema, "Reforma Sindical", para quarta-feira, dia 23 de março, às 10 horas, no Plenário 12 do Anexo II. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu _______________________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Henrique Eduardo Alves_________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx