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Às
treze horas e dezoito minutos do dia doze de fevereiro de dois mil e vinte
e cinco, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela
Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se
extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário
6 do Anexo II da Câmara dos Deputados,
a Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Leo Prates - Presidente; Jorge Goetten e Bohn Gass - Vice-Presidentes; Gilson Daniel - Relator; Ana Paula Lima, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer,
Ismael, Sanderson e Tabata Amaral - Titulares; Pedro Aihara, Professora
Luciene Cavalcante, Reimont e Tarcísio Motta - Suplentes. Deixaram de
registrar presença os Deputados Afonso Hamm, Alceu Moreira, Bibo Nunes,
Covatti Filho, Daiana Santos, Daniela Reinehr, Defensor Stélio Dener,
Denise Pessôa, Diego Andrade, Dilvanda Faro, Giovani Cherini, Julio
Arcoverde, Lucas Redecker, Luiz Carlos Busato, Marangoni, Marcelo Moraes,
Maria Arraes, Meire Serafim, Ricardo Maia, Waldemar Oliveira e Zé Trovão.
ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos
e submeteu à apreciação a Ata da décima sexta reunião, realizada
no dia quatro de dezembro de dois mil e vinte e quatro. Em votação, a Ata
foi aprovada, sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Presidente
informou que não havia sido recebido expediente para a presente
reunião.
ORDEM DO DIA:
A - Audiência Pública: Tema: Ações realizadas para a reconstrução do Rio Grande do Sul. Convidados: MANECO HASSEN, Secretário
Executivo da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio
Grande do Sul; Coronel GUSTAVO QUEIROZ DE OLIVEIRA, Comando de Operações
Terrestres do Exército; Capitão de Mar e Guerra EUGÊNIO CAMPOS HUGUENIN,
Comandante do Navio Aeródromo Multipropósito Atlântico, e Coronel
Aviador THIAGO ROMANELLI RODRIGUES, Comandante da Base Aérea de Canoas/RS.
Após anunciar os nomes dos palestrantes e convidá-los a tomarem assento à
mesa, o Presidente informou sobre os procedimentos que seriam
observados durante a reunião e que aquela audiência era realizada em
atendimento ao Requerimento nº 37/2024, do Dep. Gilson Daniel e ao
Requerimento nº 4/2023, do Dep. Evair Vieira de Melo. Primeiramente, o
Presidente concedeu a palavra ao Relator, Deputado Gilson Daniel, e em
seguida a cada um dos convidados. Findas as apresentações, o
Presidente concedeu a palavra aos oradores
inscritos: Deputados Pedro Aihara, Tarcísio Motta e Reimont. Ato
contínuo, o Presidente agradeceu a presença e concedeu a palavra aos
convidados para considerações finais. Em seguida, o Presidente informou
que não seriam deliberados os seguintes requerimentos, por falta de quórum
regimental para deliberação: B - Requerimentos: 1
-
REQUERIMENTO Nº 1/2025
- dos Srs. Gilson Daniel e Leo Prates - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a criação do Sistema Nacional de Ensino em Proteção e Defesa Civil".
NÃO DELIBERADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 2/2025
- do Sr. Gilson Daniel - que "requer a realização de audiência pública para discutir os principais entraves na transferência de recursos durante as situações de emergência e calamidade pública, com o intuito de coletar sugestões concretas para a redução da burocracia nesses processos".
NÃO
DELIBERADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente informou que a próxia reunião seria convocada oportunamente e
encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e dois minutos. E, para
constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leo
Prates, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião.
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