CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 09 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 16/03


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 6/05 - dos Srs. Luiz Alberto e Orlando Fantazzini - que "requerem, nos termos regimentais, a realização da Caravana Nacional de Direitos Humanos, sobre o tema 'os remanescentes de quilombos', com a finalidade de estabelecer um diagnóstico das políticas públicas e recomendações sobre esta temática".


2 -

REQUERIMENTO Nº 7/05 - dos Srs. Orlando Fantazzini e Luiz Alberto - que "requerem, nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Conferência Nacional dos Povos Indígenas".


3 -

REQUERIMENTO Nº 8/05 - da Sra. Iriny Lopes - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado o Sr. Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos Nilmário Miranda, para audiência pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no dia 30 de março de 2005, com os objetivos de prestar esclarecimentos sobre os planos e diretrizes de sua pasta, receber dos Deputados sugestões de ações no âmbito do Poder Executivo e definir eventuais espaços de cooperação".


4 -

REQUERIMENTO Nº 9/05 - dos Srs. Roberto Freire e Geraldo Thadeu - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado o jornalista Walter Alvarenga, residente e domiciliado no Jardim Ipê - Poços de Caldas/MG, para proferir palestra por ocasião da Audiência Pública "Travessia Mortal"".