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Às
quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia quatro de fevereiro de
dois mil e vinte e cinco, por meio do Sistema de Deliberação Remota
instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se
extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no
Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados a Comissão Especial
destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no
Brasil. Registraram presença os Deputados Weliton Prado - Presidente; Laura Carneiro - Vice-Presidente;
Silvia Cristina - Relatora, Delegado Paulo Bilynskyj - Titular; Bibo Nunes, Diego Garcia, Paulo Folleto e Dr. Victor Linhalis - Suplentes. Registraram presença também como não membros as Deputadas Enfermeira Ana Paula e Gisela Simona. Não registraram presença os Deputados Antônia Lúcia, Antonio Andrade, Augusto Puppio, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Eduardo da Fonte, Evair Vieira de Melo, Flávia Morais, Florentino Neto, Fred Linhares, Geraldo Resende, Giovani Cherini, Jefferson Campos, Renilce Nicodemos e Rosângela Reis.
ABERTURA:
Havendo número regimental o
Presidente, Deputado Weliton Prado, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação
as Atas da vigésima
segunda e da vigésima terceira reuniões, realizadas nos dias nove de julho e vinte e seis de novembro de dois mil e vinte e quatro, respectivamente. Em votação, as Ata foram aprovadas sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
O
Presidente informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava
à disposição na página da Comissão na internet: solicitação de escusa dos
Deputados Dr. Frederico, Augusto Puppio, Dr. Zacharias Calil e Evair Vieira
de Melo na reunião do dia 26/11/24; solicitação de escusa dos
Deputados Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil na reunião do dia
25/06/24; solicitação de escusa da Deputada Flávia Morais na reunião do dia 09/07/24;
solicitação de escusa dos Deputados Dr. Frederico, Flavia Morais, Dr.
Zacharias Calil na reunião do dia 15/05/24; solicitação de escusa dos Deputados
Dr. Zacharias Calil na reunião de 08/05/24; solicitação de escusa dos Deputados
Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil na reunião do dia 23/04/24; comunicado
da SGM que informa afastamento definitivo dos Deputados Alberto Mourão e
Dr. Benjamim; e comunicação da SGM que informa afastamento sem
prazo determinado do Deputado Saullo Vianna. ORDEM DO DIA: Audiência Pública.
O Presidente deu início à Audiência Pública sobre o tema
"Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - regulação" com a
participação dos seguintes convidados:
JOSÉ BARRETO CAMPELO CARVALHEIRA,
Coordenador Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do
Câncer - CGCAN/SAES do Ministério da Saúde; LUCIANA TOLEDO LOPES,
Assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde
- Conass; CARMINO ANTONIO DE SOUZA, Representante do Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems; ANGÉLICA NOGUEIRA,
Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia
Clínica - SBOC; LUCIANA HOLTZ, Presidente do Instituto Oncoguia; MARLENE OLIVEIRA, Presidente
do Instituto Lado a Lado pela Vida; ERICA LOPES DE
CAMARGO, Embaixadora do Movimento Nutrindo Vidas. O Presidente informou que a
realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento
de nº 10/2024, de sua autoria. Após esclarecer os
procedimentos que seriam observados durante a audiência, o
Presidente
concedeu a palavra aos convidados. Ao longo da exposição dos convidados o Presidente passou a palavra aos seguintes deputados presentes em plenário para considerações: Silvia Cristina - Relatora, Paulo Folleto, Laura Carneiro e Reimont. Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para as considerações finais. Logo após a palavra foi concedida a Luana Lima, do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer e em seguida manifestou-se ele próprio sobre o tema da audiência. O Presidente abriu a palavra aos pacientes oncológicos presentes na Audiência Pública para alguns depoimentos.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu, Andrea Christina de Souza Barcelos Menezes, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Weliton Prado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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