Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatro, às quinze horas e seis minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado Paulo Lima, Presidente, a Comissão de Defesa do Consumidor, para realização de audiência pública. Compareceram os Deputados Paulo Lima – Presidente, Luiz Bittencourt e Jonival Lucas Júnior – Vice-Presidentes; Celso Russomanno, Jorge Gomes, Marcos Abramo, Renato Cozzolino e Wladimir Costa – titulares; Daniel Almeida, Givaldo Carimbão e Ricardo Izar - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Rosinha, José Carlos Machado, Júlio Lopes, Leandro Vilela, Maria do Carmo Lara, Maurício Rabelo, Medeiros, Olavo Calheiros, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Kobayashi, Sebastião Madeira e Simplício Mário. O Deputado Robério Nunes encaminhou Atestado Médico, justificando, desta forma, sua ausência. Compareceu, ainda, o Deputado João Magalhães, não membro da Comissão. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública para discussão da “Crise no Sistema Nacional de Aviação”, com a presença dos Senhores convidados Sérgio Bittencourt Varella Gomes, Coordenador do Grupo de Estudos do Setor aéreo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; Adenauher Figueira Nunes, Diretor Financeiro da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO; e Edimilson Antônio Dato Sant'Anna, Gerente-Executivo de Produtos de Aviação da Petrobras Distribuidora. O Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e comunicou aos presentes que aguardava a presença do Senhor convidado Alex Castaldi Romero, Diretor do Departamento de Política de Aviação Civil do Ministério da Defesa. Ato contínuo, apresentou breve relato de sua participação na reunião, durante café da manhã, com o Vice-Presidente da República e Ministro da Defesa, Senhor José Alencar, oportunidade em que se discutiu a crise do setor da aviação, e que contou, ainda, com a presença dos três Senadores e Deputados do Estado do Rio Grande do Sul e de outros Estados da Federação; do Deputado José Carlos Aleluia, Líder do Partido da Frente Liberal – PFL; de representantes do Ministério da Defesa e da Fundação Rubem Berta; do Secretário de Transporte do Estado do Rio Grande do Sul; e da Deputada Yeda Crusius. Durante sua alocução, destacou a necessidade de recuperação da empresa VARIG, excetuando a diretoria, como também da VASP e de outras empresas do setor, inclusive a Transbrasil, que já deixou de operar. Ressaltou que a crise atinge os funcionários dessas empresas e o povo brasileiro em geral. Ao término de seu pronunciamento, agradeceu a presença da TV Câmara, que, posteriormente, transmitiria a reunião para todo o Brasil, e, dando prosseguimento aos trabalhos, deu conhecimento aos presentes das normas regimentais que disciplinam os procedimentos adotados nas audiências públicas, concedendo, em seguida, a palavra ao Senhor Adenauher Figueira Nunes para sua exposição. O Presidente procedeu à leitura de Ofício da Casa Civil da Presidência da República, comunicando que o Ministro-Chefe, Senhor José Dirceu, impossibilitado de comparecer à reunião, designava o Senhor Luiz Alberto dos Santos, titular da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais, para representar aquele Órgão. Em seguida, concedeu a palavra aos Senhores Sérgio Bittencourt Varella Gomes e Edimilson Antônio Dato Sant'Anna. Findas as explanações dos convidados, usaram da palavra os Deputados Jonival Lucas Júnior, Paulo Lima, Ricardo Izar e Wladimir Costa. Também participou dos debates o ex-Deputado Leur Lomanto. O Presidente, Deputado Paulo Lima, apresentou as indagações que seriam dirigidas ao representante do Ministério da Defesa, que não compareceu, e, após as considerações finais dos expositores, agradeceu a presença da TV Câmara e dos convidados, desejou a todos um feliz Natal e, às dezesseis horas e quarenta e um minutos, nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, ........................................... Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ................................................ Deputado Paulo Lima, e encaminhada à publicação do Diário da Câmara dos Deputados.