CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 18/12/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Impactos da concessão à iniciativa privada dos serviços públicos de saneamento ambiental na universalização do acesso com qualidade e denúncias de violações de DH relacionadas à agua e ao saneamento"


    CONVIDADOS

    1. Bruno França - Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde do Rio de Janeiro;

    2. Vítor Soares Duque Estrada - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - Sintsama

    3. Ary Gabriel Girota Souza - Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Água e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro - Sindágua-RJ

    4. Edson Aparecido da Silva - Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU

    5. Helio José Anomal de Almeida - Representante da luta de Campos/RJ

    6. João Ricardo de Mattos Serafim - Representante da luta de Niterói/RJ

    7. Vicente Fiametti Lutz - Representante da luta no Rio Grande do Sul

    8. José Antonio Faggian - Representante da luta em São Paulo (a confirmar)

    9. Dafne Orion Ceres da Silva - Representante da luta em Alagoas

    10. Silvio Ricardo de Sá - Representante da luta em Sergipe

    11. Narciso Jose Fonseca de Senna Pereira - Representante da luta no Pará

    12. Representante da luta de um dos estados do Centro-Oeste

    13. Renata de Faria Rocha - Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento - ONDAS

    14. Merci Fardin - Observatório Capixaba das Águas e Meio Ambiente

    15. Agência Nacional de Águas - ANA

    16. Luciene Ferreira Monteiro Machado - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

    17. Charlene Borges - Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH)