|
|
CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE SAÚDE 57ª Legislatura - 2ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 70ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA
PÚBLICA REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Às dezessete
horas e quatro minutos do dia onze de dezembro de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bebeto,
Dra. Mayra Pinheiro, Jorge Solla, Luiz Lima e Roberto Monteiro Pai -
Titulares; Carlos Henrique Gaguim - Suplente. Deixaram de registrar
presença os Deputados Adriana Ventura, Alberto Mourão, Allan Garcês, Ana
Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bruno Farias, Carmen Zanotto,
Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dani Cunha, Delegado Paulo Bilynskyj,
Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr.
Francisco, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely
Santos, Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Ismael
Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, José Nelto, Luciano Vieira, Marx
Beltrão, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulinho da Força, Paulo
Folletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Ricardo Maia,
Rosangela Moro, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Weliton
Prado e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Antonio Andrade,
Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Delegado
Paulo Bilynskyj, Dr.
Zacharias Calil, Eduardo
Velloso, Ely Santos, Geraldo Resende, Iza Arruda, Osmar
Terra, Paulo Folletto, Rafael Simoes e Rosangela Moro. ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Presidente, Deputado Dr. Francisco declarou abertos
os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao
vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube para ampliar a
participação social por meio da interação digital. Esclareceu que salvo
manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes na
mesa de apresentação e debates deixaria subentendida a autorização e
publicação, por qualquer meio, e em qualquer formato, inclusive mediante
transmissão ao vivo ou gravado, pela internet e meios de comunicação desta
casa, e por tempo indeterminado, os pronunciamentos e imagens pertinentes
a participação na Audiência Pública realizada nesta data, segundo o art.
5º da Constituição Federal e da Lei nº 9.610/98. Comunicou que o registro
de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos
coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma
de videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas
por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente por
solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, o Presidente Deputado
Dr. Francisco informou que esta reunião de Audiência Pública foi convocada
nos termos dos Requerimentos nº REQ 249/2024, da Comissão de Saúde do
Deputado Dr. Francisco e Requerimento nº 260/2024 da Comissão de Saúde, da
Deputada Flávia Morais. Esta Audiência Pública tem como objetivo discutir os impactos do uso e venda
indiscriminados de medicamentos análogos ao GLP-1. Comunicou ainda, que a participação popular nesta
reunião poderia ocorrer por meio da ferramenta “debate interativo”,
disponível no link do evento na página da Comissão de Saúde da Câmara dos
Deputados na internet. As
perguntas mais votadas e mais relevantes poderiam ser selecionadas para
serem respondidas pelos expositores. Em seguida, anunciou a presença dos
seguintes convidados: Bruno
Halpern (participação virtual) Presidente da Associação Brasileira
para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica – ABESO; Thamires Cappello (participação
presencial) Advogada e pesquisadora especialista em Direito Sanitário; Paulo Augusto Miranda
(participação virtual) Presidente da Sociedade Brasileira de
Endocrinologia e Metabologia; Nelson Mussolini (participação
presencial) Presidente Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos
Farmacêuticos (Sindusfarma); Renato Alencar Porto
(participação presencial) Presidente Executivo da Associação da Indústria
Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma); Raphael Câmara Medeiros
Parente (participação presencial) Representante do Conselho
Federal de Medicina; Mônica
Lenzi (participação presencial) Representante do Conselho Federal de
Farmácia; Flávia Neves Rocha
Alves (participação virtual) Gerente de Farmacovigilância da ANVISA.
Após anunciar os participantes o Senhor Presidente Deputado Dr. Francisco
comunicou aos membros da Comissão que o tempo destinado a cada convidado
para fazer sua exposição seria de 7 (sete) minutos, prorrogáveis a juízo
dessa Presidência, não podendo ser aparteados, e que os deputados
inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo, estritamente,
sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o
interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica,
pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos
presentes. INÍCIO DAS
EXPOSIÇÕES: dando início às exposições, o Presidente Deputado Dr.
Francisco concedeu a palavra aos expositores, por até 7 (sete) minutos
para suas explanações e logo em seguida, passou a presidência
e a condução dos trabalhos desta Audiência Pública para o Deputado
Jorge Solla, por motivo de compromisso em outra comissão da Câmara
dos Deputados. Ao final das explanações, o Presidente em exercício, Deputado Jorge
Solla concedeu a palavra aos palestrantes por até 1(um) minuto para
fazerem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla encerrou os trabalhos às
dezoito horas e treze minutos. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro
Filho, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Francisco, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
|
