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Às dez horas e
quarenta e um minutos do dia doze de dezembro de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de
Educação, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados,
com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Nikolas
Ferreira - Presidente; Professora Luciene Cavalcante e Socorro
Neri - Titulares; Gilson Daniel, Pr. Marco Feliciano e Zé
Vitor - Suplentes. Deixaram de registrar
presença os Deputados Alice Portugal, Átila Lira, Capitão
Alden, Carla Zambelli, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira,
Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda
Salabert, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto
Nascimento, Gustavo Gayer, Hélio Leite, Idilvan Alencar,
Ismael, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Maria Rosas, Maurício
Carvalho, Moses Rodrigues, Pastor Gil, Pedro Campos, Pedro
Lucas Fernandes, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor
Alcides, Professora Goreth, Rafael Brito, Reimont, Rodrigo
Valadares, Rogério Correia, Sâmia Bomfim, Sargento Gonçalves,
Tarcísio Motta, Wilson Santiago e Zeca Dirceu. ABERTURA: A Deputada
Professora Luciene Cavalcante, Presidente em exercício,
informou que a realização da Audiência Pública atendia ao
Requerimento n° 14/2024, de sua autoria, aprovado pelo
colegiado da Comissão. Em seguida, esclareceu sobre os
procedimentos a serem adotados durante a reunião e deu início
à Audiência Pública cujo objetivo era debater sobre a “As
causas do apagão de professores”, realizada com a participação
dos seguintes convidados: LUCIANA MAGRI DE MELO MUNHOZ,
Coordenadora - Geral de Formação de Professores da Educação
Básica do Ministério da Educação - MEC, presencialmente;
POLIANA REZENDE, Representante da Coordenadoria - Geral de
Ações Temáticas e Diversidade - SENATP, do Ministério das
Mulheres, presencialmente; ROSILENE CORRÊA LIMA, Secretária de
Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação (CNTE), presencialmente; JOÃO MOURA, Coordenador -
geral da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos
Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania,
presencialmente; LETÍCIA CARAPETO BENRDT, Procuradora da
República do Ministério Público Federal - PRM CRICIÚMA/SC,
virtualmente; JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO, Auditor Federal
de Controle Externo do Tribunal de Contas da União,
virtualmente; CARLOS GIANNAZI, Deputado Estadual de São Paulo,
virtualmente; CELSO GIANNAZI, Vereador de São Paulo,
virtualmente; MÁRCIA VALÉRIA LONGUINHO, Professora da Educação
Especial da Rede Estadual de São Paulo - SP, virtualmente.
Após as exposições dos convidados, a Presidente em exercício
se pronunciou. Ao final, a Presidente em exercício
passou a palavra aos palestrantes para as considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e
três minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares
Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que, por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nikolas
Ferreira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
NOTA EXPLICATIVA -
Certifico que a
presente minuta contém o registro fiel dos debates ocorridos
na quinquagésima sétima Reunião Extraordinária de Audiência
Pública da Comissão de Educação, realizada em doze de dezembro
de dois mil e vinte e quatro, não se constituindo, contudo, em
Ata Oficial, haja vista não ter sido deliberada pelo Colegiado
desta Comissão em tempo hábil, antes do término da Segunda
Sessão Legislativa Ordinária da Quinquagésima Sétima
Legislatura. Em consequência, este documento não foi assinado
pelo Deputado Nikolas Ferreira - Presidente da
Comissão, nem publicado no Diário da Câmara dos Deputados.
Ulisses Afrânio Palhares Castelo Branco,
Secretário-Executivo.
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