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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA
DOS DEPUTADOS COMISSÃO
DE MINAS E ENERGIA 57ª
Legislatura – 2ª Sessão Legislativa Ordinária ATA
DA TRIGÉSIMA
OITAVA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA
EM 12
DE DEZEMBRO DE 2024 Às dez horas e nove minutos do dia doze de dezembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia – CME, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Hugo Leal e Carlos Veras - Vice-Presidentes; Benes Leocádio - Titular; Danilo Forte, General Pazuello e Zé Vitor - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriano do Baldy, Andreia Siqueira, Arnaldo Jardim, Bandeira de Mello, Beto Pereira, Coronel Chrisóstomo, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Eros Biondini, Fausto Santos Jr., Fernando Coelho Filho, Fred Costa, Gabriel Mota, Gabriel Nunes, Greyce Elias, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Julio Arcoverde, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Keniston Braga, Leur Lomanto Júnior, Mário Heringer, Matheus Noronha, Max Lemos, Messias Donato, Otto Alencar Filho, Padovani, Raimundo Santos, Ricardo Guidi, Rodrigo de Castro, Samuel Viana, Vander Loubet e Washington Quaquá. O Deputado Otto Alencar Filho apresentou escusas para sua ausência desta Reunião. ABERTURA: o Deputado General Pazuello, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater o tema “Matriz Energética Ideal para o Brasil até 2050", em atendimento ao Requerimento nº 77/2024 CME, de sua autoria; com a participação dos Senhores Adalberto Maluf, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA; Ludimila Lima, Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Raphael Neves Moura, Superintendente de Tecnologia e Meio Ambiente (STM) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; Isabella Sene, especialista Técnico e Regulatório da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; Renata Menescal, Diretora de Assuntos Jurídicos e Regulatórios da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL; Marco Aurélio Vieira, Diretor Executivo do Instituto de Petróleo, Gás e Energia - IPEGEN; Anton Schwyter, Representante da Coalizão Energia Limpa; Zilda Costa, Vice-presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída -ABGD; Celso Cunha, Presidente da Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares - ABDAN; Paulo César Magalhães, Assessor Técnico da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia - ABRAGE; Alessandra Torres, Presidente da Associação Brasileira de PCHs e CGHs - ABRAPCH; Professor José Marangon, Conselheiro do Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL; Evaristo Pinheiro, Diretor-Presidente do Refina Brasil; e Marcello Cabral, Representante da Associação Brasileira de Energia Eólica e outras tecnologias - ABEEOLICA; aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, passado a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. Encerradas as exposições, o Presidente em exercício tomou a palavra na condição de Autor do Requerimento nº 77/2024 CME. Em seguida, pronunciou-se o Deputado Tadeu Oliveira. Não tendo havido quem mais desejasse fazer uso da palavra, o Presidente em exercício agradeceu a participação de todos, em especial a dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às doze horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Sylvio Otávio Baptista de Carvalho, Secretário-Substituto, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júnior Ferrari ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião . |